A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (9) a retirada do ar de um site que oferecia criptomoedas a usuários em troca do compartilhamento de conteúdos favoráveis à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). Entre as ações previstas estava a divulgação da mensagem “B22” e de vídeos que incentivavam o voto no candidato à Presidência.
A decisão ocorreu após uma ação apresentada à corte pela equipe de advogados do presidente Lula (PT), que disputará o Palácio do Planalto com Flávio Bolsonaro em 25 de outubro. Estela afirmou que o site pode representar mais do que uma manifestação política de apoiadores, ao estruturar a concessão de vantagem econômica vinculada à propaganda eleitoral.
A ministra citou como indícios a descrição do projeto, as regras de participação e as referências ao voto 22, número de urna de Flávio. Para ela, há elementos que apontam para a possível utilização de recompensa financeira para estimular a circulação de conteúdo político-eleitoral em ambiente digital.
A ordem judicial suspendeu imediatamente a oferta, a promessa e a distribuição de tokens — ou de qualquer outra vantagem econômica — condicionadas à publicação de materiais relacionados ao projeto Brasil 22 Token ou à candidatura de Flávio Bolsonaro. X, Facebook e Instagram também deverão preservar informações de perfis ligados ao caso. A responsável pela Binance no Brasil terá de apresentar os dados cadastrais das contas de onde partiram as criptomoedas.
A equipe jurídica da campanha de Flávio disse ter apresentado medidas nas áreas eleitoral, cível e criminal, incluindo o pedido para derrubar o site. Em nota, afirmou: “A campanha desconhece a autoria do site citado, assim como não tem qualquer relação com o seu conteúdo e nem com a venda de criptomoedas”.
O site era divulgado pelo perfil do Instagram hyperskidsafrica, que tem 12,9 milhões de seguidores e arrecada recursos para construir casas para crianças em Uganda, na África. Em vídeos, crianças pediam a compra e o compartilhamento de B22 e mencionavam Nikolas Ferreira, Flávio Bolsonaro e Pablo Marçal.
Também nesta sexta-feira (9), a Justiça Federal recebeu uma notícia-crime apresentada pela defesa de Flávio contra os responsáveis pelo projeto. O pedido aponta suspeitas de fraude com ativos virtuais e organização criminosa. A juíza Marilaine Almeida Santos deu cinco dias para o Ministério Público Federal se manifestar sobre a abertura de investigação.
