O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, negou o pedido do partido Missão e de seu candidato à Presidência, Renan Santos, para participar do debate presidencial da TV Globo.
A decisão concluiu que as regras do programa não garantem a presença de Renan. A ata do debate prevê participação obrigatória para candidatos de partidos com pelo menos cinco deputados federais. O Missão tem um representante na Câmara.
Critérios para convite
As normas também permitem que a emissora convide candidatos que não atendam a esse requisito. Para isso, é necessário que estejam bem posicionados na pesquisa Quaest de 28 de setembro e que um dos participantes desista. Renan registrou 3% no levantamento, e o presidente Lula confirmou que não participará do debate.
Nunes Marques considerou, porém, que o atendimento a essas condições não torna o convite obrigatório. A escolha, segundo a decisão, fica sob responsabilidade da emissora. "Essa circunstância, contudo, não equivale a convite", escreveu o ministro.
A TV Globo não incluiu Renan entre os convidados quando anunciou o debate. A defesa do candidato alegou ao TSE que a emissora havia criado uma expectativa de participação ao incluí-lo na sabatina do Jornal Nacional.
As emissoras devem convidar candidatos de partidos ou federações com pelo menos cinco deputados federais. Estão confirmados no debate Flávio Bolsonaro, do PL; Augusto Cury, do Avante; e Ronaldo Caiado, do PSD.
Na terça (29), Nunes Marques autorizou a participação de Romeu Zema, candidato do Novo. O ministro aceitou o argumento de que deveria ser considerada a bancada atual do partido, com cinco deputados, e não a composição de 2022, que tinha três.
O Missão também apresentou ao TSE cópias de e-mails enviados pela Globo à equipe de Renan com o calendário dos debates, incluindo o programado para esta quinta. O partido citou ainda uma resolução do TSE sobre a impossibilidade de excluir candidatos cuja participação seja facultativa depois de um convite da emissora.
