O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou nesta quinta-feira (1º) que a corte tem agilizado a análise colegiada de representações sobre propaganda eleitoral. A declaração ocorreu após críticas sobre o acúmulo de decisões individuais ainda não submetidas ao plenário.
O TSE informou que vai julgar cem representações até as 23h59 desta sexta-feira (2), em plenário virtual. Outras 24 decisões individuais de Kassio estão em trâmite interno para serem incluídas na pauta. O ministro repetiu esses dados durante a última sessão plenária antes do primeiro turno.
A discussão envolve também André Mendonça, que, assim como Kassio, acumula funções relacionadas à gestão administrativa das eleições gerais de 2026, à relatoria de processos no TSE e no Supremo Tribunal Federal e à fiscalização da propaganda eleitoral. O presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), afirmou em um pedido apresentado a Flávio Dino que esse acúmulo teria contribuído para a demora na análise de casos urgentes.
Dino declarou que o TSE tinha mais de uma centena de decisões monocráticas sem apreciação colegiada até a sessão virtual realizada nesta quinta-feira (1º). Para o ministro, a situação parecia estar sendo superada.
Kassio disse que o tribunal enfrenta um volume expressivo de demandas e que os ministros trabalham para acelerar os julgamentos. “Os números demonstram o esforço e o comprometimento de todos para dar respostas rápidas a questões urgentes”, afirmou.
A discussão ocorreu em meio a decisões sobre publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida. O TSE liberou uma postagem do ator Antônio Tabet que associava “família miliciana” a ataques à santa. Mendonça havia determinado inicialmente a retirada do conteúdo, mas mudou seu voto para preservar a liberdade de expressão.
Segundo Dino, a mudança fez prevalecer no TSE uma posição igual à que ele havia adotado no último domingo (27). O ministro afirmou que cabe ao Supremo dar a palavra final. Em resposta a um ofício enviado por Kassio a Edson Fachin, Dino também disse que o Supremo Tribunal Federal pode revisar atos de outros tribunais quando houver questões constitucionais envolvidas.
