O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (25) que as redes sociais removam publicações que apresentem como verdadeira a informação de que Flávio Bolsonaro (PL) pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Em decisão provisória, Mendonça classificou o conteúdo como “notoriamente inverídico” e ordenou que os provedores adotem medidas preventivas para impedir sua disseminação. As plataformas também deverão retirar imediatamente publicações que reproduzam a alegação, mesmo sem uma ordem judicial específica para cada postagem.
A determinação prevê multa de R$ 50 mil por dia para cada provedor que descumprir a decisão. As empresas terão de informar, em até 48 horas, as medidas adotadas e o número de conteúdos removidos. A ordem não alcança posts jornalísticos nem publicações feitas com o objetivo de desmentir a informação falsa.
Pedido da campanha
A decisão foi tomada após uma representação apresentada ao TSE pelos advogados eleitorais da campanha de Flávio Bolsonaro, coordenados pela ex-ministra Maria Claudia Bucchianeri. Mendonça levou a liminar para análise do plenário em julgamento virtual.
Na área criminal, os advogados da campanha também pediram à Procuradoria-Geral Eleitoral a abertura de um inquérito contra políticos e perfis que divulgaram a alegação. O pedido afirma que a informação foi associada ao candidato para prejudicá-lo entre eleitores católicos e que alcançou mais de 5 milhões de visualizações em menos de 48 horas.
A campanha sustenta que o tema surgiu de um projeto de lei apresentado em 2007 e rejeitado e arquivado pela Câmara dos Deputados em 2008. A defesa afirma que a proposta não foi de autoria de Flávio Bolsonaro e que, naquele período, ele era deputado estadual do Rio de Janeiro, sem atribuição sobre projetos apresentados no Congresso Nacional.
Publicações removidas
O ator Antonio Tabet, que teve uma publicação retirada, contestou a decisão e disse que o texto não mencionava Flávio Bolsonaro. Ele afirmou que recorrerá para preservar o direito à livre manifestação.
A publicação dizia: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. A campanha pediu ainda que a empresa responsável pelo Facebook e pelo Instagram identifique os responsáveis por perfis anônimos e forneça os dados cadastrais das contas.
A alegação se espalhou nas redes sociais na quinta-feira (24). Não há registro de fala conhecida de Flávio Bolsonaro prometendo retirar o título de padroeira do Brasil. A informação também foi relacionada a um projeto de lei arquivado quase 20 anos atrás.
