A Justiça de Pernambuco condenou o empresário Rodrigo Dib Carvalheira, 37, a 22 anos e quatro meses de prisão por dois crimes de estupro de vulnerável contra a mesma vítima. A sentença também determinou o pagamento de R$ 100 mil por danos morais. O regime inicial é fechado, mas Carvalheira poderá responder em liberdade enquanto recorre.
A decisão foi proferida na última quinta-feira (24) pela juíza Ana Maria da Silva, da 17ª Vara da Capital do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A magistrada rejeitou a argumentação de que os atos teriam sido consensuais.
Episódios descritos no processo
O primeiro caso teria ocorrido em 2018, em Fernando de Noronha. Segundo o processo, depois de passar a tarde consumindo bebidas alcoólicas com a vítima, Carvalheira teria oferecido a ela um comprimido sob a justificativa de que serviria para relaxar. A denúncia afirma que ele tentou beijá-la à força dentro de um táxi e, posteriormente, praticou ato sexual contra ela em um quarto, depois que a vítima perdeu a consciência.
O segundo episódio teria acontecido em março de 2019, em um apartamento de Boa Viagem, na zona sul do Recife. Após uma festa na casa de uma amiga, o empresário teria entrado no quarto enquanto a vítima dormia e praticado atos libidinosos.
A juíza afirmou que o relato da mulher tem apoio em elementos registrados em 2018 e 2019, antes do recebimento da denúncia. A vítima disse ter procurado as autoridades depois de saber do relato de outra mulher sobre o acusado.
Na sentença, Ana Maria da Silva também considerou relevante o fato de Carvalheira ter confirmado que procurou a vítima em novembro de 2023, depois de saber que ela estaria relembrando os acontecimentos. Para a magistrada, esse comportamento não é compatível com a tese de consentimento.
Defesa e histórico
A defesa pediu a absolvição por insuficiência de provas e argumentou que a acusação se baseava apenas em depoimentos da vítima e de testemunhas indiretas, sem confirmação por perícia. Também citou o risco de contaminação de memórias pelo tempo passado e pelo contato entre as envolvidas. Em interrogatório, Carvalheira afirmou que houve consentimento.
O advogado que o representava informou que deixou a defesa no início deste mês. Não foi identificado o atual representante do empresário.
Carvalheira foi secretário de Turismo de São José da Coroa Grande, na Mata Sul de Pernambuco, e presidiu o diretório estadual do antigo PTB, partido que se fundiu ao Patriota e formou o PRD.
Em novembro de 2025, ele havia sido condenado a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável contra outra vítima. Ao menos cinco mulheres o acusaram de estupro.
