Moradores do bairro Capelinha, em Itaperuna, no Noroeste Fluminense, relatam que o acesso à comunidade permanece sem iluminação pública durante a noite. A falta de luz preocupa quem circula pelo trecho e afeta atividades realizadas após o anoitecer.
Pedestres dizem precisar usar a lanterna do celular para atravessar a área. Famílias que precisam sair de casa à noite também enfrentam dificuldades, assim como entregadores e motoristas de aplicativo, que relatam problemas para atender chamadas na região.
Um vídeo gravado por um morador no dia 15 de setembro pediu a atenção das autoridades para a situação e cobrou melhorias no acesso ao bairro. A expectativa dos moradores é que sejam adotadas medidas para aumentar a segurança e facilitar a circulação.
Prefeitura fará avaliação
A Secretaria Municipal de Obras de Itaperuna informou que tomou conhecimento da reclamação e que vai verificar as condições do acesso ao Capelinha. A pasta afirmou que não encontrou registro de um pedido específico para aquele trecho.
A análise deverá indicar se o problema está relacionado à manutenção da rede já instalada, à troca de lâmpadas queimadas ou à instalação de novos pontos de iluminação. O município informou que mantém um serviço para esse tipo de atendimento, com solicitações disponíveis pela plataforma Vem Luz Itaperuna.
Se for identificada a necessidade de ampliar a iluminação dentro do bairro, o pedido poderá ser encaminhado para análise. Como parte do acesso fica em uma rodovia estadual, a prefeitura também deverá verificar quem é responsável pelo serviço, inclusive com a concessionária da via.
DER-RJ atribui serviço aos municípios
O DER-RJ informou que a iluminação em rodovias estaduais é uma atribuição dos municípios. O órgão citou a Constituição Federal, que define como municipal a competência para serviços públicos de interesse local e permite a cobrança de contribuição para custear a iluminação pública.
O departamento também afirmou que decisões judiciais já reconheceram a responsabilidade dos municípios pela manutenção do serviço. Os moradores aguardam a definição das providências para resolver a falta de iluminação no acesso ao bairro.
