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Itália aprova projeto para restabelecer pena de morte sob Mussolini

Medida prevê punição para atentados contra o chefe do governo e integrantes da família real; cinco políticos exilados perderão cidadania e bens.

Itália aprova projeto para restabelecer pena de morte sob Mussolini
Foto: Reprodução

O Conselho de Ministros da Itália aprovou um projeto de lei que prevê a pena de morte para pessoas que tentarem realizar atentados contra Benito Mussolini, chefe do governo, e contra membros da família real. A proposta ainda será encaminhada ao Parlamento italiano.

O julgamento desses crimes ficará sob responsabilidade de uma seção especial de cassação. O órgão terá a função de atuar como a principal instância da Justiça penal para esses casos.

A medida foi aprovada em um período em que a Itália era governada pelo fascismo, regime sob o qual Mussolini ocupava o comando do governo. O projeto trata tanto dos ataques contra o ditador quanto daqueles dirigidos à família real.

Além da proposta sobre a pena capital, o país criou um decreto contra cinco políticos exilados. Eles vivem na França e na Inglaterra e terão o direito de cidadania cassado. O decreto também determina o confisco dos bens pertencentes a esses políticos.

Com isso, as decisões anunciadas pelo governo italiano envolvem duas frentes: a criação de uma punição extrema para atentados contra as autoridades do país e a retirada de direitos e patrimônio de opositores que deixaram a Itália.

Texto produzido pela Redação Nexo Econômico com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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