BRASÍLIA — O Ministério Público do Distrito Federal denunciou quatro pessoas por suposto desvio de R$ 2.991.744,80 destinados à administração de creches públicas. A acusação afirma que o grupo usava empresas ligadas à família para inflar preços, registrar quantidades maiores que as compradas e transferir recursos entre os envolvidos.
A organização da sociedade civil Lar Educandário Nossa Senhora Mont Serrat recebeu mais de R$ 52,8 milhões para administrar Centros de Educação da Primeira Infância (CEPIs) conveniados com a Secretaria de Educação do DF. Segundo o MP, o esquema ocorreu entre janeiro de 2019 e novembro de 2023.
O então presidente da entidade, Rainier Katlheen Jesus Gomes Silva, é apontado como responsável por comandar a operação com a esposa, a cunhada e o concunhado. Conforme a denúncia, cada integrante tinha uma atribuição, relacionada à gestão dos valores, à emissão de documentos fiscais, à movimentação financeira ou à operação das empresas usadas nas transações.
Compras e notas fiscais
As unidades administradas pelo grupo citadas na denúncia são o CEPI Sucupira, em Samambaia; o CEPI Capim Dourado, em Ceilândia Norte; e o CEPI Bem-ti-vi, também em Samambaia.
De acordo com o Ministério Público, alimentos, itens de higiene e materiais escolares eram comprados de supermercados e distribuidores. Depois, empresas controladas por familiares revendiam os produtos ao Lar Educandário Nossa Senhora Mont Serrat por valores superiores aos originais.
Em um caso citado na acusação, três fardos de açúcar foram adquiridos em fevereiro de 2019. As notas emitidas depois indicavam cinco fardos e um preço unitário maior. A promotoria afirma que outras compras apresentaram padrão semelhante.
A denúncia também descreve a inclusão de despesas fictícias nos documentos entregues à entidade. Mensagens entre os acusados teriam registrado instruções para acrescentar valores às notas e fazer transferências entre participantes.
Etiquetas de validade
A investigação aponta ainda que, em agosto de 2021, a esposa de Rainier pediu ao cunhado etiquetas para modificar a data de validade de carnes destinadas às creches. Em um áudio citado pelo MP, ela afirma: “só para a gente colocar o prazo de validade um pouquinho maior”.
Segundo a acusação, a solicitação teria como objetivo evitar problemas em uma eventual fiscalização nos freezers das unidades. Outras mensagens anexadas ao processo tratariam da inclusão de valores adicionais em notas e da circulação de dinheiro entre os denunciados.
Na operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Taguatinga, São Sebastião e Núcleo Bandeirante. Os alvos incluíram a sede da organização e as casas dos suspeitos.
A apuração reuniu elementos sobre a administração de cinco creches conveniadas com a Secretaria de Educação do DF. O Ministério Público afirma que duas empresas fictícias foram criadas para emitir notas fiscais falsas em nome da entidade e que os valores obtidos seriam divididos entre os integrantes.
A Secretaria de Estado de Educação do DF informou que não havia recebido notificação oficial sobre o desdobramento até a última atualização. A pasta declarou que prestará esclarecimentos e fornecerá informações às autoridades caso seja formalmente comunicada.
Até a última atualização, Rainier Katlheen Jesus Gomes Silva e o Lar Educandário Nossa Senhora Mont Serrat não haviam respondido às acusações apresentadas pelo Ministério Público.
