SÃO PAULO — O economista e ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga afirmou que a situação fiscal brasileira chegou a um nível insustentável e precisa ser enfrentada com reformas. Para ele, o país também deve preservar a força das instituições em meio à crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF).
A avaliação foi feita em entrevista ao jornalista Fernando Canzian durante um evento de lançamento do C-Level, site de negócios e finanças, nesta quinta-feira (24). Fraga comparou o quadro das contas públicas ao de um paciente com febre de 42 graus e disse que o próximo governo provavelmente terá de adotar medidas para conter o crescimento da dívida pública.
Reformas e contas públicas
Na avaliação do economista, a política fiscal e a política monetária estão em conflito, pressionando os juros. O governo brasileiro toma dinheiro emprestado a curto prazo pagando 9% e 10% acima da inflação, enquanto o americano paga 3% acima da inflação para captar recursos por 20 anos. Para Fraga, essa combinação não se sustenta.
Ele defendeu uma nova reforma da Previdência, com atenção aos efeitos sobre as contas públicas nas próximas décadas. Uma proposta apresentada por ele em conjunto com especialistas prevê idade mínima de aposentadoria de 67 anos para homens e mulheres. Fraga também citou a reforma administrativa, com foco no tamanho da folha de pagamentos dos estados e municípios.
Outro ponto mencionado foi a revisão do sistema tributário, especialmente dos gastos tributários. Segundo o economista, eles representavam 2% a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) há cerca de 30 anos e hoje correspondem a 5% a 6%. Ele defendeu uma mudança gradual, sem uma ruptura imediata.
Fraga também apontou a revisão dos gastos públicos como uma frente capaz de produzir resultados no curto prazo. Para ele, um déficit bem medido está mais próximo de 1% do PIB. A estratégia, disse, deveria incluir a busca relativamente rápida por superávit e a sinalização de resultados maiores no futuro.
O economista afirmou que o país não deve testar o limite a partir do qual o quadro fiscal se torne irreversível. Na avaliação dele, a implementação das medidas será difícil e o aperto do crédito já atingiu o crédito pessoal, o varejo e as empresas.
Instituições e eleições
Fraga disse estar mais preocupado com o quadro institucional do que com o econômico. Ao comentar as responsabilidades do Congresso, afirmou que o Senado tem uma missão importante diante da dinâmica do Supremo Tribunal Federal.
Sobre os candidatos à Presidência que aparecem à frente nas pesquisas, o economista citou o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele afirmou que, no campo bolsonarista, a preocupação está relacionada ao aspecto institucional. No caso de Lula, a preocupação seria a condução da economia.
Fraga avaliou que o desaquecimento da economia brasileira está contratado e citou a baixa taxa de investimento. Embora o Brasil atraia capital, disse que o volume é menor do que poderia ser e que a normalização dependeria de um ganho de confiança.
Ele também alertou para o risco de frustração da população caso a economia desacelere depois de um período de alívio. Para o economista, a política fiscal não pode ser separada de temas como pobreza, informalidade e produtividade.
Fraga afirmou que o Bolsa Família deve ser preservado, mas defendeu avanços em educação básica de qualidade, saúde preventiva e condições para a mobilidade social.
