A delegação brasileira avaliará, durante uma missão à China na próxima semana, a possibilidade de o país asiático comprar créditos de carbono do Brasil. As negociações também devem avançar para um acordo bilateral sobre mercados de carbono, com expectativa de anúncio na COP31, em novembro.
A secretária extraordinária do Mercado de Carbono, Cristina Reis, afirmou que a viagem servirá para testar o interesse chinês nos chamados Resultados de Mitigação Transferidos Internacionalmente (ITMOs), créditos negociados entre países no âmbito do Acordo de Paris. O Brasil avalia a possibilidade de se tornar o primeiro país a estabelecer com a China um entendimento específico sobre esses ativos.
Negociações entre Brasil e China
As reuniões ocorrerão em Wuhan, entre 14 e 18 de setembro, paralelamente aos encontros de uma coalizão formada por Brasil, China e União Europeia. O grupo reúne jurisdições responsáveis por cerca de 42% das emissões globais e deve aprovar um plano de trabalho para aproximar gradualmente os sistemas de comércio de emissões.
O eventual acordo bilateral envolveria cooperação em mercados de carbono e investimentos relacionados ao clima. A intenção do governo brasileiro é anunciar um memorando de entendimentos na COP31, conferência climática da ONU prevista para novembro, em Antália, na Turquia.
Cristina Reis também afirmou que, caso a China demonstre interesse, o Brasil deverá oferecer créditos de alta integridade. As conversas acontecem enquanto a China amplia e reformula seu sistema de comércio de emissões. No Brasil, o mercado regulado de carbono será implementado com base em uma legislação aprovada no fim de 2024.
Prazo para transações internacionais
O governo brasileiro analisa pedidos do setor privado para antecipar a autorização de transações internacionais de créditos de carbono. O calendário inicialmente considerado previa a verificação efetiva dos ITMOs apenas entre 2031 e 2035.
Segundo Reis, contribuições apresentadas em uma consulta pública realizada neste ano levaram as autoridades a examinar a antecipação desse cronograma. A mudança é acompanhada por participantes interessados na demanda de mercados regulados internacionais e de programas de compensação de emissões da aviação.
A coalizão de Brasil, China e União Europeia tem 11 integrantes e pretende ampliar a participação de países em desenvolvimento. O plano de trabalho incluirá contabilidade de carbono, monitoramento de emissões, compensações e sistemas de comércio de emissões.
Ana Paula Cavalcante, subsecretária de Regulação e Metodologias da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono, afirmou que o processo deverá começar pelo mapeamento das diferenças entre os sistemas, seguido pelo alinhamento de regras e, depois, pela interoperabilidade. O reconhecimento mútuo de ativos é considerado um objetivo de longo prazo, com uma integração mais estreita projetada para ocorrer em cerca de uma década.
