O Pix por aproximação não tem mais o limite específico de R$ 500 por transação. A mudança começa a valer nesta quinta-feira (1º) e foi estabelecida pelo Banco Central para pagamentos iniciados ao encostar o celular ou o relógio digital em uma maquininha compatível.
A retirada do teto não torna a modalidade ilimitada. As instituições financeiras continuam responsáveis por definir os limites de cada cliente, considerando o perfil de risco e o comportamento do usuário. A Instrução Normativa que determinou a mudança foi publicada em junho.
Como ficam os limites
Antes, cada pagamento feito por aproximação podia chegar a, no máximo, R$ 500. O cliente também podia definir um valor máximo para o conjunto de pagamentos realizados no dia, desde que o limite por operação fosse respeitado.
Com a nova regra, deixa de existir o teto próprio de R$ 500 para cada transação. Permanecem em vigor, porém, os limites gerais definidos pelos bancos e demais instituições para cada usuário.
Para transferências e pagamentos comuns, as instituições devem estabelecer valores máximos por período. Quando o recebedor é uma pessoa física, o limite para o período noturno é de R$ 1.000, a menos que o usuário faça uma solicitação expressa.
Em operações de Pix destinadas a saque ou troco, o limite por período varia de R$ 1.000 a R$ 3.000 durante o dia e é de R$ 1.000 à noite. Para Pix Agendado e Pix Automático, o valor é definido por dia, também levando em conta o perfil de risco e o comportamento do usuário.
Os clientes pessoa física devem ter acesso a uma ferramenta de gerenciamento de limites no aplicativo. Reduções precisam ser aplicadas imediatamente. Já os pedidos de aumento podem passar por análise e, quando aprovados, devem ser efetivados entre 24 e 48 horas.
Ana Luiza Franco, advogada especializada em meios de pagamento do Barcellos Tucunduva Advogados, afirma que a mudança amplia a flexibilidade, mas exige transparência das instituições. “A retirada do teto não pode significar que o Pix por aproximação passe a funcionar sem limites ou controles de segurança”, disse.
Como funciona
O Pix por aproximação permite iniciar um pagamento sem abrir o aplicativo do banco ou escanear o QR Code da maquininha. A tecnologia utiliza NFC, comunicação por campo de proximidade, e funciona de maneira semelhante aos pagamentos por aproximação com cartões.
O usuário aproxima um aparelho compatível, confere os dados da operação e confirma o pagamento, geralmente com biometria ou senha. O valor é debitado da conta e transferido ao recebedor em segundos. A função pode ser oferecida por carteiras digitais ou pelos aplicativos das instituições participantes.
Atualmente, o recurso está disponível para usuários de aparelhos Android, desde que a instituição financeira, a carteira digital e a maquininha sejam compatíveis. Nos aparelhos da Apple, o Pix por aproximação ainda não está disponível. O Banco Central afirma que a restrição a determinados sistemas operacionais decorre de decisões de agentes privados.
Para usar a modalidade, é preciso ter um celular compatível com NFC e uma instituição ou carteira digital que ofereça o serviço. No pagamento, basta aproximar o aparelho da maquininha, conferir os dados e confirmar a transação com a biometria ou a senha solicitada.
