Quatro generais de quatro estrelas condenados pelo Supremo Tribunal Federal por participação na tentativa de golpe de Estado cumprem pena há dez meses em condições distintas das enfrentadas por presos comuns no DF. É a primeira vez que militares da mais alta patente são punidos e encarcerados pela democracia brasileira.
Paulo Sérgio de Oliveira e Walter Braga Netto, do Exército, e Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, estão em instalações militares adaptadas para a custódia. Paulo Sérgio e Garnier estão em Brasília; Braga Netto está no Rio. Augusto Heleno cumpre a pena em casa, benefício concedido um mês depois do início da execução penal.
Os quatro foram condenados pelo STF por participação na tentativa de golpe de Estado atribuída ao grupo liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Bolsonaro recebeu pena de 27 anos e três meses e está em prisão domiciliar.
Visitas, moradia e estudos
Paulo Sérgio cadastrou 35 visitantes, com autorização do Supremo. Para presos comuns no DF, o limite é de 11 cadastros, sendo 10 parentes e amigos e 1 cônjuge. Os generais também podem receber visitas dia sim, dia não em algumas semanas, inclusive aos fins de semana, com possibilidade de alteração dos dias para visitas extras. No Complexo da Papuda, presos comuns recebem visitas às quartas e quintas-feiras; visitas especiais, como as de policiais, ocorrem às sextas.
As celas dos militares ficam em prédios de comandos e têm quarto, sala, mesa de trabalho, TV, frigobar e banheiro, com um preso por espaço. No sistema comum, o DF tem 8.884 presos em regime fechado para uma capacidade de 4.742, e as celas estão superlotadas.
Os generais receberam autorização para cursos universitários a distância, com computador e internet. Presos comuns podem fazer cursos regulamentados, mas não têm acesso a computadores.
Trabalho, saúde e assistência
Os militares têm planos de trabalho individualizados, elaborados por outros militares, com tarefas como revisão gramatical e produção de relatórios. Também podem ler livros fora da lista oficial da Secretaria de Educação do DF. Almir Garnier recebeu licença para não realizar o trabalho usado no abatimento da pena; esse tipo de licença não existe no dia a dia do regime fechado para presos comuns no DF.
Exames, consultas e pequenos procedimentos são autorizados aos generais em hospitais de qualidade. Para presos comuns, saídas médicas dependem de escolta, que muitas vezes não está disponível.
Braga Netto tem médico particular dentro da unidade. Os militares também contam com fisioterapia, atividades físicas durante o banho de sol e atendimento psicológico semanal, no caso de Paulo Sérgio. Presos comuns não têm médicos particulares, e as atividades de apoio são escassas. A assistência religiosa dos generais é periódica e personalizada por capelães militares, enquanto organizações religiosas que atuam com presos comuns precisam se cadastrar e realizam atividades coletivas.
O Exército afirma que as condições de custódia são definidas e fiscalizadas conforme orientação do STF, respeitando “parâmetros de segurança, salubridade e dignidade da pessoa humana”. A Marinha e as defesas dos quatro militares não responderam aos questionamentos.
