Ex-ministros da Justiça dos governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff afirmam que Alexandre de Moraes e André Mendonça precisam prestar esclarecimentos à sociedade sobre possíveis irregularidades ou falhas. As questões envolvem a condução de processos no Supremo Tribunal Federal (STF) e as relações com Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Aloysio Nunes Ferreira, Tarso Genro e José Eduardo Martins Cardozo defendem que a resposta seja construída dentro do tribunal, com transparência e preservação da autoridade institucional da corte. Para os três, ataques abrangentes ao Supremo favorecem grupos interessados em enfraquecer a democracia.
A crise se intensificou após decisões divergentes sobre a Polícia Federal. Na quarta-feira (9), o presidente do STF, Edson Fachin, retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news e suspendeu decisões de Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da corporação. Com isso, Andrei Rodrigues permaneceu como diretor-geral.
As avaliações dos ex-ministros
Aloysio, ministro da Justiça no segundo governo Fernando Henrique Cardoso e nomeado por Lula em 2024 para chefiar uma divisão da ApexBrasil na Europa, considera que o plenário do STF deve conduzir a solução. “É um problema que precisa ser resolvido às claras”, afirmou.
Ele avaliou que o afastamento do diretor da PF poderia atingir a instituição em um período eleitoral importante. Também criticou Mendonça por ter afastado Andrei e iniciado uma investigação contra Moraes sem, na sua avaliação, observar o regimento interno do STF e a Constituição. Para Aloysio, a medida tirou do centro do debate a participação de Flávio Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro em assuntos mencionados nas discussões políticas, como o tarifaço, o filme “Dark Horse” e as rachadinhas.
Cardozo, ministro da Justiça nos dois governos de Dilma, disse que a sociedade civil não deve ser influenciada por iniciativas que possam enfraquecer a democracia. Ele afirmou que erros individuais não devem ser confundidos com as instituições às quais as pessoas pertencem.
O ex-ministro defendeu diálogo entre Executivo e Legislativo para restabelecer o equilíbrio entre os Poderes. Também apontou o código de ética do STF, defendido por Fachin, como instrumento para diferenciar situações abusivas, faltas éticas e atos ilícitos.
Tarso, que ocupou o Ministério da Justiça durante o segundo governo Lula, afirmou que Fachin retomou a normalidade ao decidir sobre os temas em disputa e levar a discussão ao plenário. Para ele, a origem da crise está no Congresso Nacional, onde partidos contrários à democracia manteriam relações próximas com suspeitos de crimes e aliados de interesses estrangeiros.
O ex-governador do Rio Grande do Sul rejeitou a avaliação de que o momento seja a maior crise da história do STF. Ele citou 1969, quando Victor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva foram aposentados compulsoriamente pela ditadura. Em protesto, o então presidente do tribunal, Gonçalves de Oliveira, e o decano, Lafayette de Andrade, renunciaram aos cargos.
