O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (8) que o Judiciário brasileiro tem condições de responder aos desafios atuais e não deixará de cumprir a legalidade constitucional. O ministro fez a declaração no encerramento de um evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituição que também preside.
“Os dias de hoje reclamam diálogo permanente, que tenhamos uma resposta à altura dos desafios”, disse Fachin. Ele não mencionou diretamente a disputa entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, que envolve a condução de investigações e medidas tomadas dentro da corte.
Disputa no Supremo
Na quinta (3), Fachin determinou que Mendonça, Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestassem informações sobre um relatório da PF. O documento trata de mensagens enviadas por Daniel Vorcaro que apontam Moraes como interlocutor.
Fachin avalia retirar Mendonça da relatoria e assumir as investigações dos casos Master e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O presidente do STF também reuniu auxiliares para discutir a disputa e definir como conduzir a crise na corte.
Mais cedo nesta terça, Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues da direção-geral da PF e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. A decisão foi encaminhada à Segunda Turma do STF. Gilmar Mendes pediu vista, enquanto Luiz Fux e Kassio Nunes Marques anteciparam os votos e formaram maioria a favor do afastamento de Andrei.
Na decisão, Mendonça classificou como surreal e inimaginável o material produzido pela PF que serviu de base para o pedido de Moraes. O ministro também ironizou o conteúdo ao usar aspas para se referir a ele como documento.
Na sexta (4), Fachin defendeu o encerramento do inquérito das fake news, aberto em 2019 e sob relatoria de Moraes, além da aprovação de um código de ética para o tribunal. No Palácio do Planalto, declarou que “não haverá precipitação, mas tampouco omissão” na busca por uma solução.
O conflito inclui acusações entre os ministros. Moraes respondeu a Mendonça e pediu a abertura de investigação contra o colega por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Fachin afirmou que a resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa e citou três prioridades de sua gestão: um código de ética, o fim do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça.
Fachin conversou com Luiz Inácio Lula da Silva antes da cerimônia de sexta e indicou a intenção de encaminhar as acusações ao plenário do STF. Também demonstrou insatisfação com os meios usados pelos dois ministros para levar adiante suas medidas.
