ITÁLIA — O governo italiano aprovou nesta quinta-feira (24) um decreto-lei que limita a 30% por turma a presença de estudantes estrangeiros que não falam italiano. A regra começará a valer no ano escolar de setembro de 2027, para níveis equivalentes aos ensinos fundamental e médio.
O decreto também proíbe a participação em atividades escolares com o rosto coberto. Famílias que descumprirem a norma poderão receber multas entre € 200 e € 1.000 (cerca de R$ 1.200 a R$ 5.900). O texto não cita especificamente as burcas ou os véus islâmicos, mas determina que o rosto não pode ficar coberto em ambientes escolares.
Critério será o domínio do idioma
O limite será definido pelo conhecimento do italiano, e não apenas pela cidadania do estudante. No primeiro ano do ensino fundamental, por exemplo, entram no cálculo crianças estrangeiras que não nasceram na Itália ou que não tenham estudado por ao menos dois anos na educação infantil do país.
Os dirigentes escolares deverão transferir para unidades vizinhas as matrículas que ultrapassarem o teto. Quando não houver escolas próximas ou existirem exigências familiares, a restrição não será aplicada, em respeito ao direito à educação previsto na Constituição. O governo também prevê recursos adicionais para ampliar o ensino de italiano nessas instituições.
Nos casos de estudantes com atraso escolar grave relacionado ao domínio da língua, o serviço social poderá ser acionado. Os pais poderão ser obrigados a fazer cursos gratuitos de italiano, também sob pena de multa de até € 1.000 (R$ 5.900).
O ministro Giuseppe Valditara afirmou que há 34 mil turmas com proporção de estrangeiros acima de 30%, o equivalente a 10% do total de salas de aula do país.
Decreto ainda precisa passar pelo Parlamento
A medida entrará em vigor depois da publicação na Gazeta Oficial, prevista para os próximos dias. O Parlamento terá 60 dias para transformar o decreto em lei. A coalizão governista possui maioria nas duas Casas.
A primeira-ministra Giorgia Meloni defendeu a iniciativa nas redes sociais. “São instrumentos de bom-senso que não dividem, mas ajudam a integrar realmente”, afirmou. Ela havia apresentado a proposta no domingo (20), durante um evento voltado à ala jovem de seu partido.
Para Antonello Giannelli, presidente da associação nacional dos diretores escolares, o teto pode ter justificativa pedagógica. Ele disse que a predominância de alunos que falam italiano favoreceria o aprendizado entre colegas.
A aplicação da regra pode ser mais difícil em cidades pequenas e em bairros periféricos de grandes centros com alta concentração de estrangeiros. Na Itália, a matrícula na rede pública deve ser feita de acordo com o endereço de moradia.
A população estrangeira residente no país cresceu 11,3% desde 2019. De uma população de 58,9 milhões, 5,6 milhões de pessoas não têm cidadania italiana.
Michele Colucci, professor de história das migrações na Universidade Roma Tre, afirmou que o limite pode se tornar um fator de discriminação e ampliar desigualdades no acesso à educação. Ele defendeu investimentos em mediação cultural e na formação de funcionários.
A tentativa de equilibrar a presença de estrangeiros nas turmas já havia sido adotada em 2010, quando o governo Silvio Berlusconi recomendou um limite de 30% para alunos não italianos. A nova medida, porém, terá força de lei.
