A campanha do presidente Lula (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Em uma ação de investigação judicial eleitoral, o partido acusa a campanha de usar de forma irregular os perfis de Pablo Marçal para divulgar propaganda eleitoral e informações falsas.
O pedido inclui a suspensão liminar do perfil de Marçal no Instagram, que tem 14,1 milhões de seguidores. Os advogados também querem que a conta seja retirada dos sistemas de recomendação e que sejam removidas publicações consideradas desinformativas ou injuriosas contra Lula.
Segundo a ação, o perfil de Marçal passou a atuar como uma conta oficial de campanha, mas isso não teria sido informado ao TSE. A legislação eleitoral prevê restrições para perfis de campanha, incluindo a proibição de recomendações algorítmicas. A acusação afirma ainda que o uso da conta configura abuso dos meios de comunicação.
Criptomoedas e propaganda eleitoral
A campanha petista pediu também o bloqueio do site B22token. A página oferece criptomoedas a usuários que compartilham a mensagem B22 e conteúdos favoráveis a Flávio Bolsonaro. O PT afirma que a prática representa abuso do poder econômico e solicitou investigação sobre uma possível ligação de Marçal com o esquema.
O site é divulgado pelo perfil hyperskidsafrica, que tem 12,9 milhões de seguidores e arrecada recursos para construir casas para crianças em Uganda. Um vídeo mostra crianças usando camisetas com a identificação B22 token e cantando mensagens de apoio a Bolsonaro. A gravação alcançou mais de 1,2 milhão de visualizações.
De acordo com a ação, as crianças receberam 120 milhões de tokens do projeto. Como o vídeo também pede votos para Flávio, o PT sustenta que pode ter ocorrido pagamento por terceiros ou pessoa jurídica para a realização de propaganda eleitoral, prática vedada pela legislação.
Uma resolução do TSE determina que apenas candidatos ou coligações podem pagar por propaganda eleitoral, contratada diretamente de provedores de internet na modalidade de impulsionamento. O pedido do PT inclui a proibição de pagamentos ou promessas de recompensa condicionados à publicação de conteúdo eleitoral.
Respostas das campanhas
A campanha de Flávio negou que Marçal integre sua estrutura e disse que ele é um apoiador político. Também afirmou não ter relação com o site de criptomoedas, desconhecer sua autoria e pretender adotar medidas judiciais para derrubá-lo.
A defesa declarou: "Pablo Marçal não integra a estrutura da campanha de Flávio Bolsonaro, é um apoiador político publicamente declarado." A campanha também afirmou que seus canais oficiais foram informados ao TSE e seguem a legislação eleitoral.
Marçal disse que não recebeu notificação sobre publicações em seu perfil e classificou a iniciativa do PT como desespero. O influenciador havia anunciado, em 29 de setembro, sua entrada oficial na campanha de Flávio em um evento ao lado do candidato.
A ação menciona uma montagem publicada por Marçal com áudios de uma ligação de 2016 entre Lula e Eduardo Paes. Segundo os advogados, a edição induz à conclusão de que Lula não gosta de evangélicos.
Os advogados Michel Bertoni Soares e Maíra Recchia afirmam que a atuação nas redes repete práticas atribuídas a Marçal na eleição 2024, incluindo desinformação, deep fakes e recompensas financeiras para ampliar o alcance de conteúdos.
