O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (15) uma sessão extraordinária para discutir um relatório da Polícia Federal que cita conversas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Master. O documento foi produzido por determinação do ministro André Mendonça e também menciona o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O presidente do STF, Luiz Edson Fachin, passou esta quinta-feira (10) discutindo o formato da sessão com assessores, ministros e Gonet. Ainda não está definido se o plenário analisará apenas a validade do relatório ou também o conteúdo das conversas e a possibilidade de abrir uma investigação contra Moraes.
O que estará em discussão
Mendonça pediu uma sessão presencial para que o plenário decida o que fazer com as citações a Moraes. Os diálogos entre o ministro e Vorcaro tratam de pedidos de encontros e de indícios de conversa sobre a investigação contra o ex-banqueiro.
A Procuradoria-Geral da República se manifestou pela anulação do relatório. Gonet argumentou que Mendonça ultrapassou suas atribuições ao solicitar à Polícia Federal um documento que incluísse ministros do Supremo. O procurador afirmou que o colega “se valeu da polícia” para “impor a investigação” de outro ministro.
A primeira análise deverá ser sobre a validade do documento. Se o relatório for considerado válido e a maioria entender que os fatos podem ser apurados, poderá ser aberta uma investigação contra Moraes. Se o relatório for anulado, a abertura imediata de uma apuração será descartada.
Também existe a possibilidade de o relatório ser considerado nulo, mas o conteúdo das conversas ser preservado. Nesse cenário, Fachin poderá encaminhar o material à PGR, que então poderá solicitar à Polícia Federal um novo documento.
Rito e participação dos ministros
O formato da sessão ainda será definido. Em processos comuns, o relator apresenta o relatório, as defesas se manifestam, o relator vota e, depois, os demais ministros apresentam seus votos. Na próxima terça-feira, porém, ainda há dúvidas sobre a dinâmica, com possibilidade de questões de ordem ou pedido de vista, que suspenderia a sessão para mais tempo de análise.
Também não está decidido se Moraes e Mendonça poderão participar e votar. A dúvida envolve o fato de que a sessão tratará tanto da atuação de Mendonça no caso Master quanto das conclusões da PF sobre Vorcaro e Moraes.
Dias Toffoli declarou-se suspeito em casos relacionados à investigação em março, e sua participação na deliberação continua indefinida. Gonet, que já apresentou manifestação por escrito e também é citado no relatório, em tese poderia falar, mas talvez não use a palavra.
Duração e transmissão
Fachin convocou o início dos debates para as 10h. A Primeira Turma cancelou a sessão de 14h prevista para a próxima terça-feira, o que pode permitir a extensão das discussões da manhã. Ainda não há previsão para a duração total.
As sessões plenárias do STF são públicas e transmitidas pela TV Justiça. Como Mendonça retirou o sigilo do processo que contém o relatório, a tendência é que o julgamento também seja aberto. Há, contudo, pressão de ministros para que a análise seja fechada e restrita aos integrantes da corte.
Em fevereiro, o Supremo realizou uma reunião fechada para decidir se Toffoli continuaria como relator da investigação do Master. Ele deixou a função em 12 de fevereiro, após comunicar a saída em sessão secreta.
