O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, consultou ministros sobre a sessão de terça-feira (15), que vai decidir se será aberta uma investigação contra Alexandre de Moraes. As conversas também trataram de cenários para conter a crise em torno do caso.
A decisão de Fachin de levar ao plenário o relatório da Polícia Federal (PF) intensificou as articulações internas. O documento aponta mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para Moraes. O caso é considerado inédito no STF.
Até agora, seis votos são vistos como mais consolidados. Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin são apontados como alinhados com Moraes. André Mendonça teria o apoio de Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. Os votos de Fachin e Cármen Lúcia ainda são considerados incertos, e os dois têm recebido acenos dos lados envolvidos.
Dias Toffoli teria indicado a colegas que não deve participar da análise. O ministro se declarou suspeito para votar em desdobramentos do caso desde que deixou a relatoria das investigações, por considerar que o episódio é uma consequência do caso Master. Há, porém, quem defenda a participação de Toffoli, sob o argumento de que a discussão envolve questões processuais sobre a investigação de um integrante da Corte.
Regras da sessão
As regras da sessão ainda não foram confirmadas. A indicação é de que Moraes não vote. Ministros alinhados a ele também têm sinalizado que Mendonça não deveria participar do julgamento, após questionamentos sobre a condução dos inquéritos pelo ministro.
Fachin teria preferência por uma sessão aberta, com algum tipo de restrição por motivos de segurança, em modelo semelhante ao adotado no julgamento da chamada trama golpista. Também existe a possibilidade de uma sessão fechada.
Na tarde desta quinta, Fachin recebeu Moraes, Mendonça, Toffoli, Zanin, Nunes Marques e Fux. Os dois últimos conversaram juntos com o presidente. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também esteve na Presidência. Um ministro afirmou que Fachin tem “escutado muito e falado pouco”.
Fachin disponibilizou aos ministros cópia do material produzido pela PF sobre a suposta relação entre Moraes e Vorcaro. O ex-banqueiro está preso preventivamente na Operação Compliance Zero, que apura fraudes financeiras do Banco Master e uma suposta rede de monitoramento e influência.
A manifestação de Moraes pode ocorrer na segunda (14), véspera da sessão. Até lá, ele, a Procuradoria-Geral da República, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e Mendonça podem prestar informações sobre o relatório.
