O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou novas regras para acelerar a análise de processos sobre propaganda eleitoral e direito de resposta antes do segundo turno das eleições 2026, marcado para o dia 25.
As normas foram enviadas aos ministros do tribunal em um memorando circular nesta sexta-feira (9). Kassio estabeleceu que o julgamento do mérito de ações sobre direito de resposta deve começar no máximo um dia após os autos chegarem ao gabinete do relator.
O presidente do TSE também autorizou a convocação de sessões extraordinárias para atender ao volume de processos. Os relatores poderão levar os casos diretamente ao plenário, sem que seja necessário aguardar a marcação prévia de uma data.
Outra determinação prevê que todas as decisões sobre pedidos de liminar em propaganda eleitoral e direito de resposta sejam submetidas imediatamente ao plenário, inclusive em sessão virtual.
Distribuição dos processos
Kassio nomeou o ministro substituto Marco Bellizze para integrar a distribuição das ações sobre propaganda eleitoral. Ele atuará ao lado do próprio presidente do TSE, de André Mendonça e da ministra Estela Aranha.
Segundo Kassio, as medidas buscam garantir a duração razoável dos processos, a eficiência administrativa e prioridade na atuação judicial durante o segundo turno.
As mudanças ocorrem após questionamentos sobre possíveis atrasos na análise colegiada de decisões individuais e críticas à concentração de funções em Kassio e Mendonça. Gilmar Mendes havia afirmado a Kassio que ele estava “se investindo no papel de imperador” ao designar a si próprio e a Mendonça como juízes da propaganda.
O presidente do partido Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), pediu que os dois ministros deixem a função. Ele argumenta que o acúmulo de cargos provocou demora na análise de casos urgentes e ultrapassou prazos.
Em sessão do TSE em 1º de outubro, Kassio rejeitou as alegações e disse que o tribunal vinha respondendo rapidamente às representações. O ministro Flávio Dino afirmou depois que havia mais de uma centena de decisões individuais sem análise colegiada, quadro que, segundo ele, parecia estar sendo superado.
