O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Instagram retire em 24 horas um vídeo que relaciona o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ao caso do Banco Master. A decisão é liminar e ainda será analisada pelo plenário da Corte.
A medida foi tomada após pedido do PL contra o perfil @lulapelaverdade. O conteúdo citava investimentos do Rioprevidência e o patrocínio do filme “Dark Horse”, cinebiografia de Jair Bolsonaro, ex-presidente condenado e preso por tentativa de golpe de Estado.
A publicação também atribuía a Flávio Bolsonaro e ao ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) participação em um suposto esquema de lavagem de dinheiro. Para Nunes Marques, relacionar pessoas investigadas a crimes sem comprovação concreta pode prejudicar a honra e a imagem do senador.
Na decisão, o ministro afirmou que a liberdade de manifestação não é absoluta quando há divulgação deliberada de um fato sabidamente falso sobre uma conduta criminosa. Segundo ele, esse tipo de conteúdo pode induzir o eleitor ao erro e afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos.
Além de ordenar a retirada do vídeo, Nunes Marques proibiu novas republicações e estabeleceu multa em caso de descumprimento. Os responsáveis pela publicação ainda deverão apresentar defesa no processo.
Flávio Bolsonaro nega irregularidades. Em live realizada este mês, disse: “Não tem nada de errado com o filme do Bolsonaro. Foi tudo redondinho, investimento privado num filme privado”.
Em maio deste ano, foi revelado que o senador havia pedido dinheiro ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, para financiar “Dark Horse”. Em setembro, Flávio passou a ser formalmente investigado no inquérito sobre a produção do filme.
