SÃO PAULO — Romeu Zema defendeu mudanças na composição e no funcionamento do Supremo Tribunal Federal durante um ato do Partido Novo em frente ao Masp. O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República propôs uma lista tríplice para orientar as indicações ao tribunal, o fim das decisões individuais de ministros e a divulgação de agendas e ligações telefônicas do presidente da República.
A manifestação ocorreu depois de uma ação simbólica na Avenida Paulista. Zema exibiu na fachada de um prédio um painel com a frase “Chega de intocáveis”, acompanhado por imagens de ministros do STF rindo e por um boneco que representava Alexandre de Moraes atrás das grades. Manifestantes do PT hostilizaram o ex-governador, mas foram impedidos por policiais militares de se aproximar dele.
Propostas para o Supremo
Zema afirmou que, se for eleito presidente, aceitaria receber uma lista de nomes elaborada pela OAB, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público Federal. Hoje, os ministros do Supremo são indicados pelo presidente e precisam ter os nomes aprovados pela maioria absoluta do Senado. A Constituição exige idade entre 35 e 70 anos, notável saber jurídico e reputação considerada ilibada.
O pré-candidato disse que pretende escolher pessoas com mais de 60 anos, preferencialmente com trajetória acadêmica. Também propôs impedir decisões monocráticas, tomadas individualmente por um ministro sem análise do plenário ou de uma das turmas do tribunal.
“Quero também acabar com as decisões monocráticas. Vamos ter que debater: a assinatura de um ministro do Supremo valer mais do que a de 50 senadores ou de 400 deputados?”, questionou.
Críticas a ministros e ao governo
Durante o discurso, Zema criticou Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Ao comentar Dino, disse que o ministro faria parte de um grupo interessado em manter a situação atual porque haveria pessoas poderosas se beneficiando.
No domingo (6), Dino havia questionado, sem citar diretamente a investigação, o arquivamento do Inquérito das Fake news por causa do tempo de tramitação. A decisão foi tomada por Edson Fachin.
Toffoli deixou a relatoria das investigações sobre o Master no STF depois de revelações sobre a compra, por fundos ligados ao banco, da participação de irmãos do ministro em um resort Tayayá, em Ribeirão Claro, no Paraná.
Zema também mencionou as investigações envolvendo Daniel Vorcaro, do Banco Master, e acusou o banqueiro de ter comprado autoridades, sem apresentar provas. O ex-governador é alvo de denúncia apresentada em maio pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, por calúnia contra Gilmar Mendes. A acusação se refere a um vídeo em que ministros aparecem retratados como fantoches.
Além disso, Zema afirmou que compromissos e ligações telefônicas do presidente, dentro ou fora do Palácio do Planalto, deveriam ser públicos. Ele defendeu ainda que parentes do presidente e de autoridades dos cargos mais altos do governo informem atividades capazes de gerar conflito de interesses. Questionado sobre possíveis consequências pela faixa na avenida, disse não ter medo de prisão.
