BAHIA — Um homem foi condenado a dois anos de reclusão por racismo decorrente de violência contra uma pessoa trans, motivado pelo gênero. A decisão foi uma das 879 sentenças proferidas durante um mutirão judicial que realizou 1.028 audiências na Bahia.
A informação foi divulgada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que não apresentou outros detalhes sobre o processo de transfobia.
Organizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Mutirão de Audiências ocorreu de 21 a 30 de setembro nas comarcas de Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure, no interior do estado. A iniciativa buscou acelerar a tramitação dos processos, aprimorar o fluxo processual e evitar que ações antigas prescrevessem sem resposta.
A força-tarefa teve 30 salas de audiência e reuniu pautas diversas. Do total programado, 306 audiências tratavam de violência doméstica, 37 de crimes de estupro, 86 eram preparatórias para júri e 90 envolviam réus presos. Também foram incluídas 35 demandas relacionadas ao DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres).
Antes da realização das audiências, foram expedidos aproximadamente 3,5 mil mandados na Comarca de Paulo Afonso e cerca de 1,5 mil nas comarcas de Cipó e Nova Soure.
