O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, trabalha na definição das regras da sessão extraordinária que discutirá o relatório da Polícia Federal sobre mensagens de Daniel Vorcaro para Alexandre de Moraes. O documento levanta suspeitas sobre a relação entre o banqueiro e o ministro.
O regimento do STF não estabelece um roteiro para esse tipo de sessão. A análise, pelo plenário, de um relatório da Polícia Federal que envolve suspeitas sobre um integrante da Corte é inédita. Por isso, caberá a Fachin montar o rito do encontro. As conversas entre ministros e o presidente do Supremo nesta quinta-feira (10) também trataram do formato da reunião.
Fachin defende que a sessão seja aberta, como ocorre nos julgamentos do plenário. A expectativa é que André Mendonça apresente o relatório da PF e que Alexandre de Moraes faça sua defesa.
Ainda não está definido se o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também é citado no documento, participará. Também precisam ser esclarecidos o eventual voto de Moraes sobre um pedido de investigação contra ele próprio, a participação de Mendonça — que sugeriu levar o relatório ao plenário — e a presença de Dias Toffoli.
Toffoli admitiu ser sócio da empresa que vendeu participação em um resort para fundos ligados a Daniel Vorcaro.
Nesta quinta-feira (10), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil afirmou considerar importante que questões de relevância institucional sejam examinadas pelo plenário de forma colegiada, pública e transparente. A entidade disse que isso permitiria à sociedade acompanhar os procedimentos e conhecer os fundamentos das decisões.
A professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas Luísa Ferreira afirmou que o Supremo deve responder juridicamente à crise. Para ela, havendo indícios de práticas criminosas, a instituição deve investigar, sem que isso signifique processar ou punir alguém.
O jurista Álvaro Jorge, professor da FGV Direito - RJ, disse que os ministros podem contribuir para recuperar a credibilidade do Supremo. Ele defendeu que a Corte apresente à sociedade, de forma transparente, as posições em conflito e a fundamentação jurídica de cada ministro.
