SÃO PAULO — A fotógrafa Marcelle Cerutti, 39, foi impedida de entrar com o filho, então com 5 anos, em um bar no centro de São Paulo, em 2022. O estabelecimento permitia a presença de cachorros, mas informava que crianças não eram aceitas. Depois de tentar falar com a amiga que comemorava o aniversário no local, Marcelle voltou para casa com o filho.
Ela havia preparado atividades para a criança durante a permanência no bar. Ao deixar o local, relatou ter chorado e se sentido sozinha. O episódio é um exemplo das situações enfrentadas por famílias em espaços que adotam políticas restritivas à presença de menores.
Restrições e direitos
O movimento childfree defende ambientes exclusivos para adultos. A expansão desse tipo de regra ocorre em um cenário de queda das taxas de natalidade e de menor convivência cotidiana entre adultos e crianças, segundo o sociólogo e psicanalista Wesley Santana, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Para Santana, a dificuldade de lidar com o barulho e os comportamentos próprios da infância está relacionada a uma valorização do bem-estar individual em detrimento da convivência coletiva. Ele afirma que o problema não se resume à rejeição de crianças, mas envolve a ideia de que o conforto de cada pessoa deve prevalecer.
O Idec considera abusiva a restrição da entrada de crianças em estabelecimentos comerciais, como bares e hotéis. A entidade afirma que esse tipo de proibição viola o Código de Defesa do Consumidor, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Paulo Bezerra, advogado especialista em direito do consumidor do Idec, diz que crianças e adolescentes não podem ser excluídos de locais de acesso público sob a justificativa de que o estabelecimento é voltado apenas para adultos.
A administradora Vanessa Fraga, 45, passou por situação semelhante em uma pousada em Juquehy, no litoral norte de São Paulo. Ela viajaria com o marido e a filha, então com 4 anos, mas foi informada na recepção de que o local não aceitava menores de 12 anos.
A família conseguiu se hospedar em outra pousada indicada pelo próprio estabelecimento. Vanessa afirmou que a solução foi possível porque era de dia e baixa temporada. A experiência, segundo ela, levantou a preocupação sobre o que aconteceria se a chegada tivesse ocorrido de madrugada e não houvesse vagas disponíveis.
Eventos privados
A discussão também aparece em festas particulares. A cantora e ex-BBB Juliette Freire, 36, afirmou em setembro, durante participação no programa Papo de Segunda, do GNT, que não haverá crianças em sua festa de casamento com o influenciador Kaique Cerveny, marcada para o fim deste mês. Segundo ela, crianças participarão apenas da cerimônia religiosa.
Em casamentos, a autonomia dos anfitriões prevalece. As regras aplicadas a estabelecimentos comerciais não se estendem a eventos privados.
A publicitária Fernanda Vallim Martos, 49, decidiu não comparecer ao casamento de um familiar depois de encontrar no convite a indicação de que a celebração seria apenas para adultos. Na época, seus filhos tinham 8 e 10 anos e perguntaram por que não poderiam participar.
Impactos para as famílias
O pediatra e sanitarista Daniel Becker afirma que a exclusão de crianças de festas e estabelecimentos comerciais aumenta a carga sobre os pais, principalmente quando eles não contam com uma rede de apoio. Para ele, a restrição pode favorecer o isolamento social das famílias e reduzir as oportunidades de socialização infantil.
Becker também defende que as cidades tenham espaços adequados ao desenvolvimento das crianças, com investimentos do poder público em ambientes mais amigáveis para esse público.
O psicólogo Douglas Kawaguchi, professor de psicologia da Faculdade Sírio-Libanês, avalia que o cuidado com as crianças, que deveria envolver a sociedade, tem sido concentrado nos pais e responsáveis. Para ele, tratar a criança como um problema exclusivo da família revela a forma como a sociedade valoriza a vida.
Em casos de impedimento em estabelecimentos comerciais, a orientação é reunir provas, como fotografias de placas, registros audiovisuais e cópias de mensagens. Esse material pode ser encaminhado ao Procon ou ao Ministério Público estadual. Situações de constrangimento também podem dar origem a pedidos de reparação financeira por danos morais.
A restrição é considerada válida quando a presença da criança representa risco real à segurança ou à integridade moral. Um exemplo é a classificação etária aplicada em cinemas.
