SÃO PAULO — A concessão dos serviços de saneamento de Rondônia chegou à data de entrega das propostas sem empresas interessadas. O leilão estava previsto para a próxima terça-feira (29), mas a entrega dos envelopes, marcada para a manhã desta terça (22), terminou sem proponentes na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.
O projeto foi estruturado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e abrangia 40 dos 52 municípios de Rondônia, incluindo Porto Velho. A previsão era atender pouco mais de 1 milhão de pessoas por meio da nova concessionária.
O contrato estabelecia investimentos de R$ 4,2 bilhões em obras, classificados como Capex, e R$ 5,1 bilhões em custos de operação, o Opex. O prazo de concessão seria de 35 anos, com valor mínimo de outorga estimado em cerca de R$ 567,6 milhões.
Uma das metas era cumprir os objetivos do Marco Legal do Saneamento, sancionado em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A legislação estabelece que, até o final de 2033, 99% da população brasileira tenha acesso à água tratada e 90% conte com coleta e tratamento de esgoto.
O plano também previa reduzir para 25% as perdas de água causadas por vazamentos até 2033. O índice atual é de 44% em Rondônia e de 39% na média nacional.
O governo de Rondônia foi procurado, mas não respondeu à tentativa de contato.
O resultado ocorre em um ano de menor movimentação no setor de saneamento, depois dos leilões de grandes companhias, como a Sabesp. Em junho, a Equatorial tornou-se investidora de referência da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), após ser a única empresa a demonstrar interesse na estatal mineira.
Levantamento da Abicon previa pelo menos 31 leilões nos próximos meses e anos, com estimativa de R$ 66,3 bilhões em investimentos, incluindo o projeto de Rondônia. Ainda estavam previstos projetos em estados como São Paulo, Goiás e Rio Grande do Norte. Desde a criação do Marco Legal do Saneamento, governos estaduais e municípios realizaram 70 leilões.
