O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou 177 processos de violência política de gênero registrados em 2026. Os registros podem tratar de episódios ocorridos em outros períodos. Do total, 29 estão em São Paulo, estado com mais casos no país.
Os dados foram apresentados nesta terça-feira (22), durante um evento da Justiça Eleitoral que também marcou o lançamento de iniciativas de prevenção e enfrentamento desse tipo de crime. A violência política de gênero inclui ações para impedir, dificultar, desvalorizar ou anular os direitos políticos de mulheres candidatas ou que ocupam cargos públicos.
Entre as condutas enquadradas estão ameaça, assédio, constrangimento, discriminação, humilhação e perseguição, além das formas de violência previstas na Lei Maria da Penha. A pena pode chegar a 4 anos de prisão, além de multa.
Registros e subnotificação
O painel lançado pela Justiça Eleitoral reúne processos em tramitação e denúncias registradas no Ministério Público Federal (MPF). Além dos 177 processos autuados em 2026, o MPF contabiliza outros 34 casos registrados no mesmo ano.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que os dados podem não mostrar toda a dimensão do problema porque há subnotificação. Ele citou, entre os motivos, o desconhecimento sobre quais condutas são crimes e o medo de denunciar.
Na distribuição regional dos processos, o Sudeste aparece com 63 casos. O Sul soma 37, e o Nordeste, 36. Durante a apresentação, o TSE lançou também um Protocolo de Ação Conjunta com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para prevenir a violência política de gênero.
A coordenadora da Comissão TSE Mulheres, Renata Gil, mencionou o assassinato político da vereadora Marielle Franco. Segundo ela, integrantes do Instituto Marielle relataram que o nome da ex-vereadora continua sendo usado em ameaças contra candidatas nas redes sociais.
A ministra do TSE Estela Aranha afirmou que, mesmo quando parecem atingir uma pessoa específica, os atos podem afetar a participação de outras mulheres na política. Para ela, a violência pode afastar tanto candidatas quanto mulheres que consideravam disputar eleições.
Mulheres nas eleições e combate a deepfakes
As mulheres representam 35% das candidaturas das eleições de 2026: são 7.364 candidatas em um total de 20,9 mil candidaturas. A conta inclui disputas para a Presidência, os governos dos Estados, o Senado, a Câmara dos Deputados e as Assembleias Legislativas estaduais.
O TSE apresentou ainda a ferramenta Likeness ID, desenvolvida em parceria com o Google para identificar vídeos do YouTube que usem irregularmente a imagem de candidatas. A tecnologia busca detectar deepfakes, conteúdos produzidos ou manipulados por inteligência artificial para simular a realidade por meio da criação, reprodução ou alteração da imagem ou da voz de uma pessoa.
A Justiça Eleitoral proíbe o uso de deepfakes em propagandas eleitorais.
