SÃO PAULO — Alfândegas brasileiras interceptaram 943 contêineres com minerais estratégicos ou críticos nos últimos dois anos. As cargas somaram 25 mil toneladas e incluíam cobre, manganês, ilmenita, zirconita, quartzo e outros minérios.
Desde o segundo semestre de 2024, mais de 50 mil toneladas desses minerais tentaram sair irregularmente do Brasil por diferentes portos. Uma carga de 25 mil toneladas de manganês, porém, foi exportada em um navio a granel pelo porto de Belém antes da ação da Receita Federal. O episódio resultou em multa de R$ 10 milhões.
Rômulo Brandão Neto, chefe da equipe de operações de vigilância e repressão na exportação da Receita Federal em Santos, afirma que a fiscalização se concentrou por muito tempo no ouro e no diamante, enquanto outros minerais passaram a ganhar importância no comércio internacional.
Cobre e manganês concentram apreensões
O cobre foi o mineral mais interceptado desde 2024: 10.441.082,57 kg em 395 contêineres. As apreensões ocorreram nos portos de Belém, Santos, Pecém, Itajaí, Salvador e Vitória. O metal é usado em tecnologias de transição energética e baterias de carros elétricos.
O manganês aparece na sequência, com 7.869.660,00 kg retidos em 291 contêineres. O minério é empregado na produção de aço e em baterias. Também foram apreendidos 2.802.675,00 kg de cargas de ferro e cobre, 2.310.000,00 kg de ilmenita, 1.292.235,00 kg de quartzo, 366.105,00 kg de derivados de minério contendo ouro, 147.240,00 kg de zirconita, 17.720,00 kg de ganga com tântalo e 250 kg de cassiterita.
A ilmenita é fonte de titânio e tem uso estratégico na indústria de defesa. O quartzo está associado ao silício, utilizado em semicondutores e painéis solares. A zirconita é empregada em reatores nucleares.
As 25 mil toneladas apreendidas equivalem a cerca de 1% de todo o cobre e o manganês exportados legalmente pelo Brasil no mesmo período, conforme dados do Comex Stat.
Fraudes em documentos e empresas
A principal irregularidade identificada pela Receita é o uso de notas fiscais falsas para dar aparência legal às cargas. Como os volumes são grandes e não podem ser escondidos em remessas legítimas, a fraude ocorre na documentação sobre a origem dos minerais.
Empresas de fachada e pessoas usadas como intermediárias utilizam licenças verdadeiras emitidas pela ANM (Agência Nacional de Mineração). Os documentos geralmente estão vinculados a terrenos legalizados e autorizam a retirada de determinada quantidade de minério. Depois, notas fiscais são emitidas para encobrir volumes maiores, extraídos em outros locais.
A ANM afirma que o comércio de minério ilegal prejudica as empresas que cumprem a legislação, pode provocar evasão de receitas públicas e afeta a credibilidade da produção mineral brasileira diante de compradores e mercados internacionais. A agência informou que pretende ampliar o rastreamento da origem do minério e integrar informações minerárias, fiscais, logísticas e aduaneiras.
Rotas mudam após ações de fiscalização
Pablo Cesário, presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), afirma que a mineração ilegal passou de uma atividade artesanal para uma operação de escala industrial. Segundo ele, o aumento dos preços globais dos minerais críticos atraiu o crime organizado.
Rômulo diz que a Ásia, especialmente a China, é o destino associado ao maior volume das cargas ilegais. A Polícia Federal informou que não tinha porta-voz disponível para comentar o assunto.
Em 2024, a Receita iniciou no Pará um trabalho voltado às exportações ilegais de minerais no porto de Vila do Conde. Rômulo afirma que mais de 90% das exportações de minério feitas em contêineres naquele estado eram ilícitas ou estavam ligadas a algum tipo de fraude. Após o cerco, esse tipo de exportação caiu para zero na região.
As rotas, então, migraram para Pecém, no Ceará, e depois para Santos, Salvador, Itajaí e Paranaguá, no Paraná. O agente afirma que operações realizadas no interior do país nem sempre são acompanhadas pelo bloqueio das empresas autuadas nos sistemas das aduanas portuárias.
Para Rômulo, forças policiais, ambientais e aduaneiras precisam compartilhar informações sobre cargas já extraídas, armazenadas ou em trânsito. Sem essa integração, os minerais podem continuar sendo encaminhados aos 38 portos do Brasil.
