O presidente Donald Trump prometeu um pagamento de US$ 5.000 (R$ 25.571) a cada adulto dos Estados Unidos caso os republicanos mantenham o controle da Câmara dos Representantes e do Senado nas eleições de meio de mandato de novembro.
A proposta foi apresentada na quarta-feira (9), durante uma convenção em que Trump pediu aos eleitores que imaginassem seu nome na cédula, embora ele não seja candidato neste pleito. "Finjam que meu nome está na cédula", disse.
Trump afirmou que o valor seria concedido como um dividendo a cada cidadão adulto se o partido vencer nas duas Casas do Congresso. Também disse que o dinheiro teria de ser gasto dentro dos Estados Unidos, sem uso no Canadá, na China ou na Alemanha. Os pagamentos seriam chamados de "Dividendos Trump".
Custo e precedentes
O plano alcançaria cerca de 270 milhões de adultos e custaria mais de US$ 1,3 trilhão (R$ 6,5 trilhões). O valor se compara a uma dívida pública dos Estados Unidos de US$ 40 trilhões (R$ 204,6 trilhões).
A promessa retoma uma estratégia já usada por políticos para associar pagamentos ou estímulos econômicos a resultados eleitorais. Em 2020, democratas na Geórgia prometeram cheques de US$ 2.000 (R$ 10.228) para auxílio durante a pandemia de Covid-19 caso assumissem o controle do Senado.
Trump também já defendeu cheques de US$ 2.000 financiados por tarifas alfandegárias. Em janeiro, afirmou em entrevista que esses pagamentos poderiam chegar até o fim deste ano. Em outra proposta, mencionou pagamentos de US$ 5.000 financiados pela economia obtida com a eliminação de milhares de empregos públicos federais. Ele também falou em repasses vinculados a subsídios governamentais de saúde.
Os republicanos enviaram pagamentos diretos maiores neste ano por meio de restituições mais altas do imposto de renda. O corte de impostos do ano passado foi estruturado para concentrar o benefício em restituições maiores, em vez de reduzir os pagamentos gradualmente. A expectativa era que uma quantia única favorecesse o partido nas eleições de meio de mandato.
Questões jurídicas e eleitorais
A proposta pode enfrentar dúvidas sobre custo, execução e legalidade. As leis federais proíbem despesas destinadas a influenciar o voto, embora Trump tenha apresentado o pagamento como um incentivo econômico posterior.
Jessica Levinson, professora de direito eleitoral da Loyola Law School da Loyola Marymount University, em Los Angeles, disse que a declaração parecia semelhante a uma promessa de redução de impostos. Richard Hasen, especialista em direito eleitoral da UCLA, afirmou que o discurso seria protegido pela Primeira Emenda. Ele citou o caso Brown vs. Hartlage, decisão unânime da Suprema Corte de 1982 que anulou uma lei do Kentucky contra promessas monetárias em troca de votos.
David Becker, diretor-executivo do Centro para Pesquisa e Inovação Eleitoral, disse que a proposta parecia integrar uma iniciativa mais ampla para levantar dúvidas sobre os sistemas eleitorais. "Em última análise, caberá aos eleitores decidir se confiam ou não que esse homem cumprirá suas promessas", afirmou.
No mesmo discurso, Trump disse ter vencido a eleição presidencial três vezes, embora tenha perdido para Joe Biden em 2020, e acusou os democratas de tentar fraudar eleições.
