Mais de 60 anúncios favoráveis a Augusto Cury (Avante), candidato à Presidência, foram impulsionados por terceiros nas redes sociais nas últimas semanas. A prática contraria a legislação eleitoral, que autoriza apenas candidatos, partidos e coligações a contratar e pagar pela promoção de propaganda, com identificação clara do conteúdo.
Os anúncios foram localizados na biblioteca da Meta, conglomerado que reúne Facebook, Instagram e WhatsApp. Na última semana, havia 20 peças ativas promovidas por terceiros. Até terça-feira (8), 12 tinham sido apagadas. Outros 43 anúncios foram removidos pela própria Meta por violarem regras sobre publicidade eleitoral.
Entre os conteúdos apagados estavam três anúncios publicados pela filha de Cury, Camila, para divulgar um vídeo em que ela elogiava o pai. Também foi removido um vídeo do engenheiro Fabio Rossigalli, que declarou apoio ao escritor. A peça ficou ativa por cerca de 5 horas em 28 de agosto.
O que diz a regra eleitoral
Resolução de 2019 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determina que o impulsionamento seja identificado de maneira inequívoca e contratado exclusivamente por partidos políticos, federações, coligações, candidatas, candidatos e representantes. Os anúncios também devem informar o CNPJ ou CPF do responsável pelo financiamento e conter a expressão “propaganda eleitoral”.
A advogada Ana Fuliaro, especialista em direito eleitoral, afirmou que a regra permite identificar quem paga pela divulgação e controlar os gastos declarados pelas campanhas. Para ela, um conteúdo pode ser considerado propaganda mesmo sem pedido explícito de voto, especialmente durante o período oficial de campanha, iniciado no meio de agosto.
A violação pode levar o responsável pelo impulsionamento e o candidato beneficiado, caso tenha conhecimento do fato, a uma multa entre R$ 5.000 e R$ 30.000. A punição pode ser ainda maior se o dobro do valor gasto superar o limite máximo previsto.
O advogado eleitoral Diogo Rais, ex-juiz substituto no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, disse que a prática é irregular. Segundo ele, se a ação for grave a ponto de desequilibrar a eleição, pode haver caracterização de abuso de poder, com possibilidade de cassação do candidato beneficiado caso ele vença.
Rais também afirmou que, se o próprio candidato estiver envolvido, poderá ser responsabilizado e ficar inelegível por oito anos. Fuliaro disse que a legislação permite a um adversário notificar o candidato sobre uma propaganda irregular. Se não houver providência depois da ciência, o beneficiado poderá ser considerado envolvido.
Resposta da campanha
Sergio Lima, marqueteiro de Cury, afirmou que a campanha segue as normas eleitorais e disse: “Não temos conhecimento a respeito desses impulsionamentos”. Em outra declaração, afirmou que, se os anúncios tivessem produzido efeito real, não seriam falsos e poderiam ser levados ao TSE.
Cury ganhou projeção nas redes sociais depois de participar do debate da Band. Em pesquisa Datafolha divulgada na quinta-feira (3), apareceu com 8% das intenções de voto, em terceiro lugar, atrás de Luiz Inácio Lula da Silva, com 38%, e de Flávio Bolsonaro, com 33%.
Entre os anúncios ainda ativos na terça-feira, um vídeo publicado pelo influenciador Antonio Piccirillo Filho reunia elogios à personalidade, ao currículo e ao plano de governo de Cury. Piccirillo Filho tinha 14,5 mil seguidores no Instagram.
Outro conteúdo removido havia sido publicado pela página “Memes é Vida, Parça”, que tinha quase meio milhão de seguidores no Facebook. O anúncio dizia que Cury liderava um ranking do Google sobre a Presidência e poderia se tornar o primeiro presidente cristão em 200 anos de história no Brasil.
Relação com Pablo Marçal
Pablo Marçal tem elogiado publicamente Cury e participou de uma transmissão ao vivo com ele antes do debate da Band. Adversários suspeitam que o influenciador possa estar por trás da estratégia digital do candidato. Marçal ficou inelegível por irregularidades no uso das redes sociais na campanha de 2024.
Questionado sobre uma eventual ajuda à campanha, Marçal respondeu que a pergunta deveria ser feita à equipe de Cury. Lima negou a participação do influenciador.
Em 2018, Luciano Hang, dono da Havan, foi multado pelo TSE por impulsionar no Facebook um vídeo favorável a Jair Bolsonaro. Em 2024, anúncios de apoio a Pablo Marçal na disputa pela Prefeitura de São Paulo também foram apontados como irregulares por impulsionamento feito por terceiros.
