A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva pretende assumir a condução do debate sobre uma reforma do Judiciário e associá-la a medidas anticorrupção, transparência e controle de gastos de juízes e procuradores. A estratégia é evitar que a disputa entre ministros do Supremo Tribunal Federal contamine a campanha à reeleição.
Lula mencionou a reforma do sistema de Justiça na sexta-feira (4), durante um evento com integrantes do Judiciário. Na ocasião, defendeu uma discussão sobre mudanças no funcionamento do setor. "Tenho certeza que faremos, para o próximo ano, uma discussão profunda sobre a necessidade de uma nova reforma no Poder Judiciário brasileiro para que o povo possa continuar acreditando na Justiça", afirmou.
Código de ética e supersalários
A proposta discutida pelo presidente com aliados, entre eles o coordenador de campanha, Edinho Silva, e os ministros Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação Social, e Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União, inclui a criação de um código de ética para o Judiciário.
A ideia é que a reforma seja construída por meio de um pacto entre os poderes, sem uma tramitação acelerada. Lula tem indicado que o Executivo não deve apresentar um projeto detalhado, mas diretrizes relacionadas a transparência, participação popular e fiscalização. A proposta de um código de ética também é defendida pelo presidente do STF, Edson Fachin.
Integrantes da campanha avaliam vincular a reforma ao fim dos supersalários de juízes e procuradores. O debate também poderá incluir medidas contra relações consideradas promíscuas entre magistrados e empresários, além da possibilidade de uma reforma política.
Lula tem afirmado, em conversas, que um ministro de tribunal superior não deveria buscar enriquecimento durante o exercício do cargo. Em fevereiro deste ano, ele também defendeu a adoção de mandatos para ministros do STF, que atualmente podem permanecer na função até os 75 anos. "Não é justo uma pessoa entrar com 35 anos e ficar até 75 anos. É muito tempo. Então, acho que pode ter um mandato", declarou.
Pressão sobre o Supremo
A discussão ganhou força depois de uma conversa entre Lula e Fachin, segundo aliados do presidente. Interlocutores do chefe do governo no meio jurídico avaliam que ele apenas abriu o debate, que aliados podem apresentar sugestões e que o processo eleitoral pode acelerar a discussão.
O Supremo enfrenta pressão por causa do escândalo do Banco Master, que se intensificou na última semana. Daniel Vorcaro teria perguntado a Alexandre de Moraes, dois dias antes de ser preso quando estava prestes a viajar para o exterior, se deveria deixar o país. Além disso, Moraes editou um contrato de R$ 131 milhões entre o escritório de advocacia de sua mulher, Viviane Barci de Moraes, e o banco.
Petistas temem que o caso prejudique a campanha por causa da associação histórica do partido com debates sobre corrupção e da proximidade mantida por Lula com ministros do Supremo durante o atual mandato. O presidente já havia mudado sua postura sobre o episódio: inicialmente, pretendia falar apenas se fosse questionado, mas depois divulgou um vídeo cobrando respostas do STF e da Procuradoria-Geral da República e defendendo a investigação de todos os envolvidos.
