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Política

Disputas entre ministros pressionam Fachin na condução da crise no STF

Decisões individuais e retaliações entre ministros dificultam a tentativa de Fachin de levar o caso ao plenário do STF.

Disputas entre ministros pressionam Fachin na condução da crise no STF
Foto: Folhapress

A sequência de decisões individuais e confrontos entre ministros do Supremo Tribunal Federal ampliou a dificuldade de Edson Fachin para conduzir a crise na corte. Os integrantes do tribunal passaram a agir antes das iniciativas do presidente, buscando apoio para prevalecer sobre os adversários.

O ministro André Mendonça tornou público um relatório da Polícia Federal sobre os contatos de Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro. Fachin havia recebido o documento e foi avisado por Mendonça, mas o ministro divulgou a papelada no dia seguinte, em vez de mantê-la sob sigilo até uma análise do plenário.

A decisão contrariou a posição adotada por Mendonça em março, quando a PF encaminhou a Fachin um relatório sobre os negócios de Dias Toffoli com o banco Master. Na ocasião, durante a discussão reservada sobre o afastamento de Toffoli do caso, Mendonça se alinhou aos ministros que o defendiam.

Fachin levou dois dias para reagir. Depois, anunciou que submeteria o caso de Moraes ao plenário e pediu explicações aos dois ministros, à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República. Os envolvidos receberam cinco dias úteis para responder.

Moraes, porém, divulgou no mesmo dia relatórios de inteligência da polícia que levantam suspeitas sobre a atuação de Mendonça no caso Master e em outras investigações. Ele encaminhou os documentos a Fachin e pediu que o presidente do tribunal adotasse providências.

Nova frente de conflito

Mendonça também foi alvo de um pedido da Advocacia-Geral da União, que recorreu contra sua decisão de afastar Andrei Rodrigues da direção-geral da PF. A medida respondeu a uma petição do Partido Novo, que solicitava a prisão preventiva do delegado.

A decisão foi submetida à Segunda Turma do STF. Luiz Fux e Nunes Marques apoiaram Mendonça, enquanto Gilmar Mendes suspendeu o julgamento. Depois, Fachin pediu manifestação de Mendonça, com prazo de três dias.

Antes que esse prazo terminasse, Flávio Dino restituiu Rodrigues ao cargo ao decidir em outro processo. Os esclarecimentos solicitados por Fachin ainda não haviam sido apresentados. Enquanto isso, os ministros continuaram usando decisões individuais para responder uns aos outros, reduzindo a capacidade do presidente da corte de organizar uma saída para a crise.

Fachin terá de definir os procedimentos para levar o caso ao plenário e incluí-lo na pauta. A desconfiança entre ele e os demais ministros torna menos previsível o encaminhamento do conflito.

Texto produzido pela Redação Nexo Econômico com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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