GOIÂNIA — O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (7) que a ideia de mudar a Constituição, mencionada por ele durante uma viagem a Goiânia, está relacionada a propostas como a reforma do Judiciário, a redução da maioridade penal, alterações na reforma tributária e o fim da reeleição.
Na terça-feira (6), Flávio havia dito que pretendia usar a maioria conquistada no Congresso nas urnas do último domingo (4) para mudar a Constituição, sem detalhar quais pontos seriam alterados. A declaração foi feita ao lado de Ronaldo Caiado (PSD), que anunciou apoio à candidatura do senador.
Questionado sobre o assunto, Flávio negou que esteja defendendo medidas autoritárias e afirmou que respeitará o processo político. “Vocês acham que o Brasil está numa democracia plena? Não”, disse. Segundo ele, há propostas que precisam ser aprovadas por meio de PECs, as propostas de emenda à Constituição.
Propostas citadas
O candidato afirmou ser favorável a uma reforma no Judiciário, com medidas relacionadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo mudanças em decisões monocráticas. A reforma já consta de seu programa de governo.
Flávio também defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A proposta altera o artigo 228 da Constituição e, por isso, precisa ser aprovada por uma PEC.
Outro ponto citado foi o fim da reeleição. Flávio disse que não pretende disputar um segundo mandato caso seja eleito e que a definição das regras caberá ao Congresso. O PL elegeu 121 deputados, formando a maior bancada da Câmara desde a Constituição de 1988.
O candidato afirmou que os deputados e senadores deverão decidir se o mandato terá quatro ou cinco anos e se a mudança valerá apenas para presidente ou também para governadores. “É o processo legislativo que vai ser respeitado e a maioria vai decidir qual é o caminho que tem que ser feito”, declarou.
Flávio também citou a possibilidade de alterar pontos da reforma tributária por meio de PEC e disse que pretende manter estabilidade, segurança jurídica e respeito à Constituição caso seja eleito.
