O governo federal anunciou nesta quarta-feira (14) um pacote de medidas para apoiar a produção de videogames no Brasil. A iniciativa destina R$ 200 milhões ao financiamento do desenvolvimento de jogos e de soluções digitais inovadoras.
Os recursos serão operados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência pública voltada ao apoio de projetos de pesquisa e inovação.
Entre as propostas está a redução do valor mínimo dos empréstimos concedidos pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). A Agência Nacional do Cinema (Ancine) deverá levar ao comitê gestor do fundo a sugestão de diminuir esse piso de R$ 500 mil para R$ 150 mil. A mudança permitiria que empresas em busca de valores menores também acessassem o financiamento.
O governo propõe ainda reduzir os juros dessas operações. A cobrança passaria de Taxa Referencial (TR) mais 2% ao ano para TR mais 0,5% ao ano. A TR é usada como referência em operações financeiras.
O FSA prevê R$ 460 milhões em crédito para a indústria audiovisual em 2026, incluindo o segmento de videogames. Um decreto também reconhece que empresas de games podem utilizar mecanismos federais de incentivo à tecnologia, à pesquisa, ao desenvolvimento, à inovação e à cultura.
A Ancine ficará responsável por regulamentar o acesso do setor aos recursos da Lei do Audiovisual e por propor critérios para financiar projetos com dinheiro do FSA.
O anúncio foi feito durante o segundo turno da eleição presidencial, disputado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo senador Flávio Bolsonaro (PL). No governo de Jair Bolsonaro, pai do senador, houve redução do Imposto de Importação sobre videogames.
