O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo (11) que a Assessoria de Enfrentamento à Desinformação investigue o conteúdo do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
A unidade deverá informar se as publicações também circulam em outras plataformas digitais e se foram adotadas medidas para avaliar “riscos à integridade do processo eleitoral”. O canal reúne mais de 3 milhões de usuários e é usado pela campanha de Lula para mobilização digital.
Censura foi derrubada
A decisão de Kassio ocorreu após pedido da campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL), que acusou Janones de divulgar informações falsas e coordenar ataques contra a candidatura. O ministro havia determinado a suspensão do canal.
A medida foi derrubada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral eleitoral do TSE. Ele autorizou a retomada das atividades, com novas publicações e entrada de seguidores, até que o plenário do tribunal examine o caso.
Cueva também determinou que Janones não divulgue nem reproduza conteúdos cuja ilicitude já tenha sido reconhecida pelo TSE. O ministro avaliou que a campanha de Flávio Bolsonaro não apresentou provas suficientes para justificar a suspensão e reiterou a necessidade de complementar o material apresentado.
O corregedor pediu que o processo seja incluído na primeira sessão virtual regimentalmente disponível, com análise urgente, preferencialmente em até 24 horas.
Reações à decisão
Durante ato da esquerda na Paulista, Lula classificou a decisão de Kassio como “absurda” e afirmou estar “desconfiado do comportamento da corte eleitoral”.
Ministros de uma ala do TSE disseram extraoficialmente neste domingo (11) que havia indícios de engajamento de Kassio na campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. Especialistas em direito eleitoral também questionaram a atuação do magistrado.
