O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirma que um eventual segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva faria um ajuste gradual nas contas públicas ao longo dos próximos quatro anos. A previsão é reduzir o déficit de 0,5% do PIB neste ano até alcançar superávit de 1,5% do PIB em 2030.
A trajetória representaria um esforço de ao menos R$ 250 bilhões distribuído no período. Para o próximo ano, a estimativa é de superávit efetivo de 0,13% do PIB. Moretti diz que isso exigirá uma melhora de R$ 70,6 bilhões em relação a este ano, que tem déficit efetivo previsto de R$ 52 bilhões. O resultado prometido para o ano que vem é um superávit de R$ 18,6 bilhões.
Divergência sobre o ritmo do ajuste
A campanha de Flávio Bolsonaro indicou a intenção de promover um ajuste equivalente a 1,5% do PIB, com foco nas despesas. A assessora econômica do candidato, Daniella Marques, afirmou que uma proposta de emenda à Constituição poderia ser apresentada durante a transição de governo. Os detalhes do plano, porém, ainda estão restritos a conversas reservadas.
Moretti contesta a possibilidade de economizar entre R$ 190 bilhões e R$ 200 bilhões apenas com ganhos de eficiência. “É conversa fiada essa história de que uma maior eficiência resolve um corte de R$ 190 bilhões a R$ 200 bilhões”, disse.
O ministro reconhece que há espaço para melhorar a gestão das despesas discricionárias ligadas à manutenção da máquina pública, inclusive com o uso de inteligência artificial. Segundo ele, porém, os cortes decorrentes dessa eficiência não chegariam a R$ 10 bilhões.
Na avaliação de Moretti, uma redução da ordem de R$ 200 bilhões não seria viável sem extinguir programas públicos. Entre as políticas incluídas na proposta de Orçamento de 2027 estão o Pé-de-Meia, o Farmácia Popular, o Gás do Povo, o Minha Casa Minha Vida, o Mais Médicos, além de bolsas científicas, recursos para universidades e institutos federais e investimentos do PAC. Juntos, esses programas somam cerca de R$ 110 bilhões.
“Se você excluísse, extinguisse todos esses programas, ainda faltariam R$ 90 bilhões para fazer esse corte”, afirmou o ministro, com base em planilhas do projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027 enviado ao Congresso em agosto.
Salário mínimo e benefícios
Moretti também relaciona o ajuste defendido pela campanha de Flávio à possibilidade de mudanças na política de valorização do salário mínimo e na vinculação dos benefícios previdenciários e assistenciais ao piso nacional. A campanha do candidato já sinalizou que não pretende cortar salários de servidores.
Segundo cálculos da equipe do ministro, acabar com o ganho real do salário mínimo geraria uma economia de R$ 18 bilhões em 2027, valor insuficiente para atingir o corte projetado. Nesse cenário, o salário mínimo previsto para o ano que vem cairia de R$ 1.741 para R$ 1.699, uma diferença de R$ 42.
Moretti afirma ainda que um beneficiário do INSS que recebe um salário mínimo perderia em torno de R$ 5.000 ao longo do mandato caso a política de valorização fosse encerrada. Para alcançar uma economia maior, diz ele, seria necessário desvincular aposentadorias, pensões e outros benefícios do salário mínimo, permitindo uma regra diferente de reajuste.
O ministro considera essa hipótese preocupante porque, segundo ele, o pagamento de benefícios equivalentes ao piso contribui para que quase não existam idosos em situação de pobreza nas estatísticas oficiais.
Compromisso com o resultado primário
Moretti afirma que o governo pretende desacelerar as despesas obrigatórias, compatibilizar os direitos dos beneficiários com o equilíbrio das contas e adotar um conjunto de medidas para controlar gastos e garantir receitas. O Orçamento encaminhado ao Congresso, segundo ele, já projeta essa trajetória de resultado primário.
As declarações ocorrem após críticas de empresários e integrantes do mercado financeiro à falta de manifestações de Lula sobre o compromisso fiscal. Em 12 de setembro, durante um evento em Curitiba (PR), o presidente disse que, para o governo investir, “é preciso parar com essa babaquice de fazer superávit, fazer superávit, de ter controle fiscal”.
Moretti minimizou o impacto da fala e afirmou que Lula também mencionou o compromisso com o superávit em outras ocasiões. Para o ministro, o principal ponto é que o presidente assinou a lei ou o projeto que estabelece uma trajetória de superávit primário de 1,5% do PIB.
Durante a disputa eleitoral, Flávio Bolsonaro afirmou que não faria “economia em cima de quem precisa” e negou que pretenda cortar programas. O candidato e sua equipe econômica, porém, não detalharam como o ajuste seria implementado. Na terça-feira (6), ao ser questionado sobre a falta de informações, ele disse que todos estavam conseguindo conversar com sua equipe.
Moretti resume a divergência em duas possibilidades: a promessa de corte não seria executada ou exigiria redução expressiva tanto de despesas discricionárias quanto de despesas obrigatórias, incluindo mudanças no salário mínimo e nos benefícios previdenciários.
