O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) lançou um site para contestar notícias falsas e, ao tratar do salário mínimo, afirmou que pretende preservar a correção pela inflação caso seja eleito. A campanha não se comprometeu com a manutenção de aumentos reais, ou seja, acima da inflação.
A regra em vigor prevê que o mínimo seja reajustado pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior, acrescido da variação positiva do PIB (Produto Interno Bruto). A política foi retomada por Lula em 2023. No governo atual, uma medida passou a limitar a expansão do salário mínimo a 2,5% acima da inflação, mesmo teto aplicado ao crescimento das despesas públicas pelo arcabouço fiscal.
O salário mínimo também serve de referência para benefícios sociais e da Previdência, o que afeta os gastos do governo. Durante os quatro anos do governo Jair Bolsonaro, o reajuste ficou limitado à inflação, sem ganho real.
Benefícios sociais e jornada de trabalho
A disputa sobre o tema integra o embate entre Flávio e Lula. Lula afirma que o adversário reduzirá ações sociais em nome de um ajuste fiscal. Flávio nega que pretenda fazer o ajuste sobre os mais pobres, embora seus assessores defendam uma forte contração dos gastos públicos.
No site, a campanha diz que o plano de governo não prevê a extinção do piso nacional e que o candidato não pretende desvincular o mínimo da inflação. O texto também afirma que o Bolsa Família e os programas assistenciais serão mantidos e que não haverá economia sobre os mais pobres e os aposentados.
Sobre o BPC (Benefício de Prestação Continuada), a resposta publicada não esclarece se haverá mudança na política de valorização do benefício. A campanha afirma que os programas sociais serão preservados, com aperfeiçoamento da gestão, correção de distorções e combate a fraudes. A mesma argumentação é usada para o Pé-de-Meia: o site nega que a redução de despesas implique o fim do programa, mas não apresenta uma proposta específica sobre sua continuidade.
O site também aborda a proposta de flexibilização da jornada de trabalho apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador político da campanha, em oposição ao fim da escala 6x1. A campanha defende remuneração por hora trabalhada e afirma que direitos como FGTS, férias e 13º salário seriam mantidos.
BRB e Banco Master
Outro tema tratado é o Banco Master e o BRB (Banco de Brasília). O site não menciona as conversas entre Flávio e Daniel Vorcaro, ex-dono do Master, nem o repasse de ao menos R$ 65 milhões para um filme sobre Jair Bolsonaro.
A campanha afirma que não usará recursos de aposentados para cobrir o rombo do Master e sustenta que o presidente da República não tem ingerência sobre o BRB. A posição coincide com a de Lula, que declarou em 16 de setembro que o governo federal não daria dinheiro ao banco e não deixaria de pagar o Bolsa Família.
A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), aliada de Flávio, defende um empréstimo de até R$ 6,6 bilhões com garantia da União para cobrir o rombo no BRB. Depois que o partido dela anunciou apoio a Flávio, na quarta-feira (5), Celina afirmou que uma vitória do candidato daria fôlego para recuperar o banco.
O site foi divulgado na última quinta-feira (8). A campanha foi procurada por email na noite desta sexta-feira (9), mas não respondeu.
