O Bolsa Família voltou ao centro da disputa presidencial com promessas de manutenção, mudanças nas regras e exigências de trabalho para adultos aptos. Parte das propostas apresentadas pelos candidatos, porém, já existe em programas ou normas em vigor.
O debate ganhou força após Luiz Inácio Lula da Silva anunciar um reajuste de 15% no benefício, 17 dias antes da eleição. O valor mínimo por família passou de R$ 600 para R$ 691. Lula afirma que pretende manter e aperfeiçoar a política de transferência de renda, mas não detalha como faria isso em um eventual novo mandato.
O programa atende cerca de 20 milhões de famílias e é tema recorrente das eleições presidenciais desde o primeiro mandato de Lula, em 2003. As discussões envolvem seus efeitos sobre renda, trabalho e voto entre as camadas mais pobres.
Propostas dos candidatos
Flávio Bolsonaro (PL) defende a manutenção do benefício, criticou o reajuste concedido por Lula e promete ampliar a capacitação dos beneficiários e o acesso ao primeiro emprego. Seu plano de governo também prevê proibir o uso do benefício em apostas, medida que já existe.
O documento não cita nominalmente o Bolsa Família. A proposta de capacitação inclui trilhas para facilitar a entrada no mercado de trabalho e prioridade para beneficiários em programas de primeiro emprego. O programa Acredita no Primeiro Passo já oferece trabalho, estudo, empreendedorismo e microcrédito a pessoas inscritas no CadÚnico.
Segundo dados da Secretaria de Inclusão Socioeconômica, 393 mil pessoas já foram beneficiadas pelas ações de empreendedorismo do programa.
Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante) propõem uma regra de transição para quem deixar o programa após aumentar a renda. A regra já criada em 2023 permite que famílias cuja renda ultrapasse R$ 218 por pessoa continuem recebendo 50% do benefício anterior por até 18 meses, enquanto se estabelecem no emprego.
Caiado também defende a integração de dados do CadÚnico, do Suas, da saúde, da educação e da habitação para aprimorar o acompanhamento das políticas públicas, atualizar cadastros e combater fraudes. Parte dessa integração já ocorre com informações do Suas, do sistema de presença do Ministério da Educação e da RNDS.
Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão) são os candidatos mais críticos ao programa. Zema considera ilegal o reajuste feito às vésperas da eleição e propõe condicionar o benefício de adultos saudáveis e aptos ao trabalho à atividade profissional, aos estudos ou à qualificação. A recusa injustificada de ofertas formais levaria à suspensão do auxílio.
Zema também promete pagar R$ 5.000 às famílias que deixarem voluntariamente o programa depois de superar o limite de renda. Seu assessor econômico, Carlos da Costa, afirmou que o candidato pretende unificar o Bolsa Família ao BPC, ao Pé-de-Meia, ao Gás do Povo, ao abono salarial e a outros programas sociais.
Renan Santos propõe substituir o Bolsa Família por frentes de trabalho. Pessoas em idade ativa receberiam remuneração para atuar em projetos voltados ao bem público, enquanto o benefício seria mantido apenas para quem não pudesse trabalhar. Kim Kataguiri, representante econômico de Renan, disse que os CRAS fariam a avaliação da capacidade de trabalho.
Estudos sobre mobilidade e trabalho
Uma pesquisa da FGV apontou que 60,68% dos beneficiários de 2014 deixaram o programa até 2025. Para Daniel Duque, pesquisador do FGV Ibre, o Bolsa Família promove mobilidade social ao impedir níveis extremos de pobreza.
Sergio Firpo, professor do Insper, avalia que o desenho do programa tem fragilidades. Na visão dele, o reajuste deveria priorizar famílias com crianças e as mais pobres, em vez de repassar proporcionalmente mais recursos a adultos de famílias unipessoais.
Firpo também afirma que a falta de verificação rígida da renda pode incentivar beneficiários a permanecer na informalidade para não perder o auxílio. Ele defende mudanças que facilitem a busca por emprego com carteira assinada e diz que as falas de candidatos revelam desconhecimento sobre o funcionamento do programa e preconceito contra seus beneficiários.
