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Site de Flávio Bolsonaro evita compromisso com ganho real do salário mínimo

Campanha diz que manterá a correção pela inflação, mas não menciona a continuidade dos reajustes acima da inflação nem detalha mudanças no BPC.

Site de Flávio Bolsonaro evita compromisso com ganho real do salário mínimo
Foto: AFP

A campanha do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) lançou um site para contestar notícias falsas e apresentar suas posições sobre salário mínimo, programas sociais e o Banco de Brasília (BRB). No caso do piso nacional, o conteúdo se compromete apenas com a correção pela inflação e não menciona a manutenção de ganhos reais.

A regra retomada por Lula em 2023 prevê que o salário mínimo seja reajustado pela inflação do ano anterior, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), somada à variação positiva do PIB (Produto Interno Bruto). No atual governo, o aumento real foi limitado a 2,5% acima da inflação, mesmo teto aplicado à expansão das despesas públicas pelo arcabouço fiscal.

O site afirma que o plano de governo de Flávio não prevê o fim do piso nacional e que o candidato não pretende desvinculá-lo da inflação. A campanha, porém, não diz se os reajustes acima da inflação continuarão.

Salário mínimo e programas sociais

A política de valorização do salário mínimo está no centro da disputa entre Flávio e Lula. O candidato petista afirma que Flávio reduzirá ações sociais para promover um ajuste fiscal. Flávio nega que pretenda fazer o ajuste sobre os mais pobres, enquanto assessores de sua campanha defendem uma forte contração dos gastos públicos.

Durante os quatro anos de governo de Jair Bolsonaro, o salário mínimo recebeu apenas a correção pela inflação, sem ganho real. Economistas fazem ressalvas à política de aumento acima da inflação porque o piso serve de referência para benefícios sociais e da Previdência, elevando as despesas do governo.

A campanha de Flávio afirma que o Bolsa Família e os demais programas assistenciais serão mantidos e que não haverá economia sobre os mais pobres e os aposentados. Sobre o BPC (Benefício de Prestação Continuada), o site diz que os programas sociais existentes serão preservados, com aperfeiçoamento da gestão, correção de distorções e combate a fraudes. O texto não esclarece se haverá alteração na política de valorização do benefício.

A mesma linha é usada para tratar do Pé-de-Meia. A campanha diz que a interpretação de que Flávio acabaria com o programa está equivocada e relaciona essa leitura ao chamado Tesouraço e à promessa de reduzir despesas. Não apresenta, porém, uma proposta específica para o programa.

O site também menciona a proposta de flexibilização da jornada apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador político da campanha, como argumento contra o fim da escala 6x1. Segundo a campanha, a ideia é remunerar por hora trabalhada e manter direitos como FGTS, férias e 13º salário, sem extinguir o salário mínimo.

Banco de Brasília

Outro trecho é dedicado ao Banco Master e ao BRB. A campanha afirma que não usará recursos de aposentados para cobrir o rombo do Master e sustenta que o presidente da República não tem ingerência sobre o banco regional.

O posicionamento coincide com o de Lula. A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), defende um empréstimo de até R$ 6,6 bilhões, com garantia da União, para financiar o rombo no BRB. Lula afirma que o governo federal não dará recursos ao banco.

Em 16 de setembro, o presidente disse: "Nós não vamos deixar de pagar o Bolsa Família, não vamos dar dinheiro pro BRB".

Na quarta-feira (5), após o partido de Celina anunciar apoio a Flávio, a governadora afirmou que uma eventual vitória do candidato daria fôlego para a recuperação do BRB. Ela citou a composição do Senado e a possibilidade de Flávio chegar à Presidência como fatores que poderiam mudar a situação do banco.

Texto produzido pela Redação Nexo Econômico com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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