A suspensão dos processos relacionados ao caso Master na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) mantém pendentes pedidos da Polícia Federal para avançar nas investigações e solicitações sobre a prisão de investigados. O caso apura suspeitas de fraudes financeiras, corrupção, lavagem de dinheiro, coação, vazamento de dados sigilosos e possível envolvimento de autoridades com o banqueiro Daniel Vorcaro.
Em 12 de setembro, o presidente do STF, Luiz Edson Fachin, determinou que o ministro André Mendonça encaminhasse à Presidência todos os processos ligados às apurações. Mendonça continuou como relator, mas, desde a transferência, não foram adotadas novas medidas, segundo interlocutores do ministro.
A Polícia Federal manteve as linhas de investigação dentro de suas atribuições, com providências que já estavam pendentes e análise de materiais. Representações que dependem de autorização judicial, porém, permanecem paradas no Supremo. O conteúdo desses pedidos é mantido em reserva para não prejudicar as apurações.
Pedidos aguardam definição
Em 25 de setembro, Fachin pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre questões pendentes, incluindo a revogação de prisões e o sigilo de comunicações. Também está em discussão se cabe a Fachin ou a Mendonça decidir sobre essas solicitações. Há expectativa no STF de que as investigações retomem o fluxo normal após as eleições.
A defesa de Daniel Vorcaro afirmou que solicitou uma audiência com Fachin, mas recebeu por e-mail a orientação de que medidas urgentes deveriam ser encaminhadas a Mendonça. Na última quarta-feira (7), os advogados foram ao gabinete do relator para reforçar o pedido de liberdade e receberam a informação de que os processos estavam na Presidência.
De acordo com a defesa, o gabinete de Mendonça informou que “há mais de duas semanas, teria sido encaminhado um ofício, ao que parece ainda sem resposta” para pedir a devolução dos autos e permitir a análise de solicitações urgentes.
Entre os requerimentos pendentes estão o pedido de Henrique Vorcaro para suspender o envio do caso à Presidência e analisar sua soltura; a revisão da prisão preventiva de Fabiano Zettel; a revogação da prisão de Felipe Vorcaro e de Daniel Lopes Monteiro; a manifestação de André Mendonça sobre relatório usado por Alexandre de Moraes; e o pedido da OAB para preservar o sigilo de comunicações relacionadas à atuação de advogados abrangidas pelo material arrecadado.
