As promessas econômicas de Flávio Bolsonaro (PL) apresentam divergências sobre o tamanho e a velocidade de um eventual ajuste fiscal caso ele vença o segundo turno. A campanha afirma que pretende fazer uma contenção significativa de despesas, mas o candidato também diz que não reduzirá benefícios de aposentados nem os pisos constitucionais de saúde e educação.
A equipe econômica discute internamente se o ajuste começaria de forma gradual ou seguiria uma linha mais dura, semelhante à adotada pelo presidente da Argentina, Javier Milei, no início de seu governo. A definição dependeria também da força política obtida nas urnas e da capacidade de aprovar Propostas de Emenda à Constituição a partir de 2027.
Flávio afirmou que não fará ajuste sobre aposentados ou pessoas de baixa renda. Também defendeu um "tesouraço" nos impostos, a desoneração da folha de pagamentos e a interrupção da reforma tributária para ajustes de rota. Essas medidas reduziriam receitas do governo.
O candidato declarou ainda que não pretende acabar com os pisos constitucionais da saúde e da educação, desvincular esses gastos ou alterar o salário mínimo. Depois que foram divulgados estudos sobre medidas para conter despesas obrigatórias, ele disse que manterá o reajuste das aposentadorias do INSS acima da inflação.
Tamanho do ajuste em discussão
A equipe responsável pelo programa econômico estuda medidas para viabilizar uma redução inicial de despesas equivalente a 2% do PIB, cerca de R$ 250 bilhões. A campanha também apresentou a representantes do mercado financeiro a promessa de um ajuste de, no mínimo, 1,5% do PIB, com a expectativa de contribuir para a queda dos juros.
Um ajuste dessa dimensão, superior a R$ 200 bilhões considerando projeções para o PIB deste ano, exigiria medidas mais duras, incluindo cortes em despesas com benefícios sociais e previdenciários. As ações apresentadas oficialmente até agora incluem redução de cargos e ministérios, venda de imóveis da União e combate a fraudes em benefícios.
O corte de gastos tributários também foi citado por integrantes da equipe, mas teria alcance limitado e enfrentaria resistência política. Segundo um assessor da campanha, ouvido sob condição de anonimato, o tamanho do ajuste dependeria do resultado do segundo turno e da chamada "agenda STF", relacionada às negociações para um eventual impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal.
A campanha não pretende detalhar o plano antes do dia 25 de outubro. A prioridade, segundo o assessor, é vencer a eleição. A avaliação interna é que o compromisso com o ajuste estaria respaldado pelo mercado após a queda dos juros e do dólar na sequência do primeiro turno.
Divergências dentro da campanha
A coordenação da campanha afirmou que a consolidação fiscal será feita pelo lado das despesas, com o fim de privilégios e penduricalhos, a racionalização de gastos ineficientes e a redução de impostos. A nota também criticou a política econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acusando-o de aumentar impostos, ampliar gastos e permitir o crescimento da dívida pública.
Dentro da equipe, há um grupo que aposta na melhora das condições de mercado para reduzir os juros pagos pelo governo e desacelerar a alta da dívida. Essa ala defende começar por medidas consideradas moralizantes, como o corte de cargos e ministérios e o fim de supersalários, antes de avançar para outras mudanças.
Outro grupo tenta se afastar da promessa de ajuste de 1,5% do PIB, por considerar que esse número cria uma expectativa que poderá ser cobrada de um eventual governo.
Para Bruno Carazza, professor de economia da FDC, as contradições reduzem o espaço para a execução do ajuste, porque o Orçamento já está comprometido com despesas obrigatórias. Ele avalia que o cumprimento da meta exigiria escolhas difíceis e impopulares.
Gesner Oliveira, ex-presidente do Cade e responsável pelas primeiras diretrizes do plano, afirmou que é difícil detalhar medidas antes do início da transição. Segundo ele, mesmo sem conhecer as ações específicas, o mercado identifica um compromisso com a interrupção do crescimento contínuo da relação entre dívida e PIB.
