O governo australiano propôs nesta terça-feira (8) uma mudança nas regras das redes sociais para permitir que cada usuário escolha como o conteúdo será selecionado em seu feed. A iniciativa, chamada “My Feed, My Way” (“Meu feed, do meu jeito”), pretende ampliar o controle sobre as recomendações exibidas pelas plataformas.
As empresas terão de explicar como funciona o feed padrão e oferecer duas opções. A primeira mantém o modelo usado atualmente por muitas redes: sistemas analisam o comportamento do usuário e sugerem publicações conforme os conteúdos que ele assiste, lê ou curte. A segunda elimina as recomendações algorítmicas e exibe apenas postagens de amigos, criadores e outras contas seguidas pela pessoa.
O primeiro-ministro Anthony Albanese disse que a proposta dará mais poder aos usuários e aumentará a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia. “Não se trata de dar controle ao governo. É sobre dar controle às pessoas”, afirmou.
A medida também prevê que as plataformas documentem as ações tomadas para reduzir riscos e comprovem que essas iniciativas continuam funcionando ao longo do tempo. Algoritmos podem identificar os interesses de cada usuário a partir de suas interações e sugerir materiais semelhantes. Críticos dizem que esse mecanismo pode prolongar o uso das redes ao manter as pessoas em contato contínuo com conteúdos capazes de chamar sua atenção.
Mais poderes para a eSafety
O projeto amplia a atuação da eSafety, órgão australiano de segurança na internet. A agência poderá exigir que grandes empresas removam rapidamente materiais nocivos ou ilegais, inclusive conteúdos relacionados à nudez. Grupos ligados à liberdade de expressão afirmam que a medida pode abrir espaço para censura, crítica rejeitada por Albanese.
A ministra das Comunicações, Anika Wells, afirmou que as plataformas terão novas obrigações para reduzir os riscos aos usuários. Para ela, as empresas deverão assumir maior responsabilidade pela segurança dos australianos em seus serviços.
Desde o fim de 2025, Instagram, Facebook, TikTok, YouTube e Snapchat precisam impedir que menores de 16 anos mantenham contas. As companhias também são responsáveis por verificar a idade dos usuários e podem ser multadas se não adotarem medidas consideradas suficientes.
Antes de apresentar o projeto ao Parlamento, o governo pretende consultar empresas de tecnologia, representantes do setor, organizações da sociedade civil e grupos de defesa dos usuários. A previsão é que a proposta seja levada ao Parlamento australiano ainda neste ano.
A iniciativa segue uma medida da União Europeia. Desde 2024, a Lei de Serviços Digitais do bloco exige que as plataformas ofereçam uma forma de desativar o perfilamento usado nas recomendações. Reguladores europeus, porém, relataram dificuldades para acessar essa opção em algumas plataformas.
