SALVADOR — Josevan Dionísio dos Santos foi condenado a 28 anos de prisão pelo assassinato da líder quilombola Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete. A sentença foi proferida nesta terça-feira (13) pelo Tribunal do Júri de Salvador, na Bahia, e prevê início do cumprimento da pena em regime fechado.
Santos, de 28 anos, foi apontado como o responsável pelos disparos que mataram a ialorixá. Ele já estava preso preventivamente e foi julgado no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, sob a presidência da juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos. Familiares da vítima e estudantes de direito acompanharam a sessão.
A defesa afirmou que o processo tem fragilidades e que não há provas contundentes contra o réu. Os advogados pretendem tentar anular o julgamento.
“Cada avanço na responsabilização fortalece a luta das comunidades quilombolas e mantém viva a memória de Mãe Bernadete”, disse Wellington Pacífico, filho da vítima. Ele também afirmou: “ninguém está acima da lei”.
Terceira condenação
Santos foi o terceiro dos cinco acusados pela morte de Mãe Bernadete a ser julgado. Arielson da Conceição dos Santos recebeu pena de 40 anos, enquanto Marílio dos Santos foi condenado a 29 anos. Ambos também tiveram de iniciar o cumprimento das penas em regime fechado.
Marílio, apontado como mandante do crime, morreu dois dias depois do julgamento, em abril deste ano. Conhecido como Maquinista, ele estava foragido e foi morto durante um confronto com policiais militares na zona rural de Catu, a 100 km de Salvador.
Sérgio Ferreira de Jesus, o quarto acusado, será julgado no dia 21 de outubro. Ainda não há data definida para o julgamento de Ydney Carlos Santos de Jesus, o quinto réu.
Mãe Bernadete foi morta em 17 de agosto de 2023, dentro da casa que funcionava como sede da associação de quilombolas em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. Ela coordenava nacionalmente a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos), vivia no Quilombo Pitanga dos Palmares e liderava um terreiro de candomblé.
De acordo com o Ministério Público, o crime foi motivado por disputas territoriais. A líder se opunha à expansão do tráfico no quilombo e defendia a retirada de uma barraca atribuída a Marílio, construída em uma área de preservação permanente e usada para o comércio de drogas.
Mãe Bernadete já havia recebido ameaças e integrava um programa de proteção a defensores de direitos humanos do governo da Bahia. Em janeiro, o governo estadual concluiu o pagamento de uma indenização à família, prevista em acordo extrajudicial com a União e os familiares. Os valores não foram divulgados.
