SÃO PAULO — A Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará) relançou o edital da parceria público-privada (PPP) para serviços de saneamento em 104 municípios do estado. O novo leilão está marcado para 16 de dezembro, depois que a concorrência realizada em junho não atraiu proponentes para quatro dos cinco blocos previstos inicialmente.
O projeto foi dividido em quatro blocos regionais: Centro-Sul, Centro-Leste, Três Climas - Maciço e Sertões de Crateús - Ibiapaba. Juntos, os contratos preveem investimento estimado de R$ 6,3 bilhões ao longo de 28 anos.
As empresas interessadas deverão entregar propostas e documentos exigidos pelo edital em 10 de dezembro, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.
Divisão dos blocos
O bloco Centro-Sul reúne 30 municípios e prevê investimentos de R$ 1,54 bilhão, com população beneficiada estimada em 294,6 mil pessoas. O Centro-Leste abrange 23 municípios, receberá R$ 1,55 bilhão em investimentos e poderá atender 304,9 mil pessoas.
O bloco Três Climas - Maciço também tem 23 municípios. O investimento estimado é de R$ 1,36 bilhão, para uma população beneficiada de 274 mil pessoas. Já o bloco Sertões de Crateús – Ibiapaba reúne 28 municípios, com R$ 1,82 bilhão previstos e população beneficiada de 347 mil pessoas.
No leilão de junho, apenas o bloco 1 foi arrematado. O vencedor foi o Consórcio Ceará Saneamento, formado por Terracom, CDG, Cosampa Construções, Gimma Engenharia, Ellenco e Vale do Rio Novo Engenharia e Construções. O grupo foi o único proponente e ofereceu deságio de 1,15% sobre a contraprestação que seria paga pelo governo estadual à concessionária.
O critério de escolha é a menor contraprestação durante os 28 anos de contrato. Para Paulo Teixeira Fernandes, advogado especialista em infraestrutura do escritório Rolim Goulart Cardoso Advogados, a nova minuta transfere ao poder concedente riscos que antes ficavam integralmente com o parceiro privado e amplia a remuneração nos primeiros anos.
Diego Oliveira, líder do projeto estratégico, afirmou que a modelagem considera as características de cada bloco e as metas de universalização. As empresas vencedoras deverão elaborar estudos e projetos de engenharia, obter licenças ambientais, realizar desapropriações, executar obras e operar e manter as redes de esgotamento sanitário.
A Cagece continuará sob gestão do governo do Ceará e manterá as funções de relacionamento com clientes, arrecadação de tarifas e interlocução com o ente regulador, prefeituras e microrregiões. Entre as metas associadas ao projeto estão as previstas no Marco Legal do Saneamento: até o final de 2033, 99% da população brasileira deverá ter acesso à água tratada e 90%, à coleta e ao tratamento de esgoto.
