BRASÍLIA — A Funai pediu ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina a suspensão das licenças de instalação de duas pequenas centrais hidrelétricas previstas nos rios Chapecó e Chapecozinho, no oeste do estado. O órgão também solicitou informações sobre 20 empreendimentos na região, entre projetos em estudo e usinas já em operação.
As licenças questionadas foram concedidas em 2025 para as usinas Guarani, no rio Chapecozinho, e Nova Erechim, no rio Chapecó. A autorização permite o início da implantação das obras. Os dois projetos já tinham licença prévia, que atesta a viabilidade ambiental.
A disputa envolve os efeitos de novas barragens sobre a reprodução dos peixes e sobre a vida dos indígenas da Terra Indígena Xapecó. O Chapecozinho passa pela área indígena e depois se encontra com o Chapecó, que segue até o rio Uruguai. Os rios integram a bacia do Uruguai.
Peixes e licenciamento
Em um levantamento apresentado no processo, a Funai identificou 94 espécies de peixes na bacia do Chapecó. Quatro delas fazem migrações por longas distâncias. O estudo também aponta espécies exclusivas da bacia do Uruguai e espécies ameaçadas de extinção.
A fundação afirma que o Chapecó ainda tem um trecho sem barragens importante para a desova de peixes migratórios. Na avaliação do órgão, uma sequência de pequenas usinas poderia formar vários lagos e interromper o ciclo natural das espécies.
A Funai pediu estudos mais abrangentes sobre a bacia e uma discussão com órgãos ambientais, o Ministério Público Federal e moradores da terra indígena antes de uma nova análise sobre a viabilidade dos empreendimentos. O órgão afirmou que, em 2023, já havia pedido informações ao Ibama e recomendado ao IMA que não emitisse licenças antes do cumprimento de recomendações técnicas.
A fundação disse não ter recebido respostas, embora as licenças de instalação das duas usinas tenham sido emitidas. Também confirmou o pedido de documentos sobre os 20 empreendimentos, incluindo estudos, pareceres e eventuais licenças.
Impacto estimado pela empresa
A Enerbios, responsável por projetos na bacia, levou a discussão à Aneel. A empresa estima que os 20 aproveitamentos considerados afetados somariam 549,8 megawatts. A conta inclui usinas ainda não construídas e, portanto, não representa energia que já deixou de ser gerada.
A companhia calcula que esse conjunto poderia produzir aproximadamente 2,33 TWh por ano, o equivalente a 7,3% do consumo anual de eletricidade de Santa Catarina registrado em 2025. Segundo a Enerbios, a análise deve considerar cada usina separadamente e prever medidas para proteger os peixes sem interromper a produção de energia.
A empresa também afirma que, caso os 549,8 MW não sejam implantados, a demanda continuará existindo. Na avaliação da companhia, parte da necessidade poderia ser atendida por usinas térmicas a carvão em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul ou por gás natural, com possíveis aumentos de custos e de emissões.
A Enerbios declarou que quatro de seus empreendimentos foram apresentados a indígenas em 2012. Naquele entendimento, estavam previstos repasses de 3% a 5% do resultado líquido da venda de energia para comunidades da Terra Xapecó. A empresa diz ter reapresentado os projetos, depois de modificá-los, em encontros realizados em 2019 e 2026.
A companhia defende ainda um programa permanente de conservação, reprodução e manejo dos peixes com participação das hidrelétricas. Também contesta a origem de uma ação judicial sobre os licenciamentos, baseada em um áudio atribuído a uma servidora da Funai. A empresa diz que a funcionária teria sugerido acionar a procuradoria da fundação antes de uma manifestação das comunidades indígenas.
Análises em andamento
A Aneel informou que recebeu, no mês passado, uma carta da Enerbios e que o tema está em análise. O IMA confirmou o recebimento do pedido da Funai e disse que ainda não concluiu a avaliação técnica.
O Ministério Público Federal mantém um inquérito sobre a usina Nova Erechim, instaurado em fevereiro. O procedimento aguarda uma perícia ambiental e antropológica para avaliar a dependência das comunidades em relação à pesca, os efeitos das barragens sobre a reprodução dos peixes e os resultados das medidas de compensação previstas no licenciamento.
Em nota, a Funai afirmou que o pedido de suspensão se baseia em elementos técnicos ligados à conservação dos rios e dos recursos naturais, considerando sua importância para os modos de vida e para a reprodução física e cultural dos povos indígenas.
Sobre o áudio citado pela Enerbios, a fundação disse não ter tido acesso ao material e, por isso, não poder confirmar seu conteúdo ou contexto. A Funai afirmou que a servidora conversou com uma liderança da Terra Indígena Xapecó sobre o componente indígena dos licenciamentos de empreendimentos hidrelétricos no entorno da área, no exercício de suas funções.
