SÃO PAULO — A Prefeitura de Porto Alegre apresentou a empresas e investidores uma seleção de cerca de 50 obras de infraestrutura incluídas em um pacote de R$ 7 bilhões. Representantes do município estiveram na B3 nesta semana para dialogar com possíveis participantes das licitações.
A administração municipal estima executar mais de 400 obras nos próximos anos. Os projetos abrangem saneamento, expansão da drenagem urbana, recuperação de arroios, abastecimento de água, esgotamento sanitário, restauração de patrimônio histórico e urbanização de vias e praças do centro histórico.
Projetos e financiamento
Foram escolhidas 50 obras consideradas prioritárias para a apresentação ao mercado. Cada uma prevê investimento mínimo de R$ 30 milhões. Entre as finalidades estão reduzir o risco de enchentes, incluindo eventos como a catástrofe de 2024, e reconstruir estruturas danificadas pela cheia.
O pacote é financiado por instituições brasileiras e estrangeiras. Entre elas estão Banco Mundial, Agência Francesa de Desenvolvimento, Banco de Desenvolvimento Alemão, Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Caixa Econômica Federal, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e Banco do Brasil.
As empresas interessadas deverão comprovar capital social suficiente para contratar trabalhadores e executar os projetos. A prefeitura fará o reembolso dos recursos conforme o andamento das obras.
Concessão de saneamento
A gestão Sebastião Melo (MDB) também pretende avançar na concessão dos serviços de coleta e tratamento de esgoto e de distribuição de água tratada. A previsão é realizar uma consulta pública em fevereiro e publicar o edital em junho de 2027. O projeto estima cerca de R$ 3 bilhões em investimentos.
Porto Alegre é atendida pelo Dmae (Departamento Municipal de Água e Esgotos), órgão pertencente ao município. A autarquia continuará pública na modelagem da concessão parcial autorizada por lei sancionada por Melo em novembro de 2025. O Dmae seguirá responsável pela captação e pelo tratamento da água, além dos sistemas de águas pluviais e drenagem urbana.
O departamento também atuará de forma complementar à União na manutenção e na operação do sistema de proteção contra cheias. A concessão tem, entre seus objetivos, o cumprimento das metas do Marco Legal de Saneamento: atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033.
