BRASÍLIA — O setor de infraestrutura espera continuidade no programa de concessões no segundo turno entre Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas considera que a expansão dos investimentos dependerá de juros menores, mais recursos públicos e respostas para disputas contratuais acumuladas.
Ronei Glanzmann, CEO do MoveInfra, grupo que reúne seis empresas de infraestrutura, estima que os investimentos no setor cheguem a cerca de R$ 300 bilhões neste ano. Desse total, 84% devem vir do capital privado. Para ele, o modelo de concessões já se consolidou como uma política de Estado, que atravessa governos de diferentes orientações.
O custo do financiamento é uma das principais preocupações. Obras de infraestrutura exigem grandes volumes de dinheiro e têm retorno ao longo de vários anos. Isadora Cohen, sócia da ICO Consultoria, afirma que a redução da taxa básica depende de atenção às contas públicas. “O desafio mais importante para a infraestrutura é a taxa de juros”, disse.
Investimento público e concessões
Glanzmann avalia que o capital privado, embora responda pela maior parte dos aportes atuais, não será suficiente para financiar a próxima leva de concessões. O setor precisaria elevar o investimento para uma faixa entre 4% e 4,5% do PIB, enquanto o nível atual é estimado em cerca de 2% a 2,2% do PIB.
Na avaliação do executivo, será necessário combinar recursos privados e públicos. O equilíbrio das contas do governo poderia liberar espaço no orçamento para obras e contribuir para a redução do custo de capital. As ferrovias são citadas como exemplo: cada quilômetro construído custa cerca de R$ 30 milhões no Brasil.
Mauricio Portugal, consultor especializado em infraestrutura, também não prevê uma ruptura no programa de concessões e de PPPs (parcerias público-privadas), independentemente do vencedor. Ele diferencia, porém, as privatizações, consideradas mais dependentes das diferenças políticas entre os candidatos. Projetos desse tipo, segundo Portugal, foram os que sofreram interrupções e já representam um grupo limitado.
A continuidade das concessões não elimina os problemas em contratos existentes. Cohen afirma que o próximo governo terá de lidar com pedidos de revisão e de reequilíbrio financeiro. Ela também defende respostas rápidas e o fortalecimento de agências e estruturas de governança para preservar o interesse dos investidores privados.
Meio ambiente e financiamento
Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), afirma que a eleição também pode alterar as políticas ambientais e o financiamento de ações relacionadas à mitigação das mudanças climáticas.
Nos últimos anos, esses investimentos recorreram a instrumentos de dívida e a recursos públicos para tornar os projetos mais atraentes às empresas. Na avaliação de Cardoso, esse modelo tende a continuar nos dois cenários eleitorais.
Uma eventual continuidade do governo Lula, segundo ela, poderia consolidar os instrumentos de financiamento e manter espaço para a participação da sociedade civil nas políticas públicas. Em uma gestão Flávio Bolsonaro, Cardoso considera possível a manutenção ou a ampliação dos mecanismos de mercado, acompanhada de redução das estruturas de proteção ambiental e dos espaços de participação social.
