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STF vê possível acomodação, apesar de pressão bolsonarista no Senado

Ministros avaliam que ameaças ao Supremo podem perder força após a posse, mas processo de impedimento é considerado provável por alguns.

STF vê possível acomodação, apesar de pressão bolsonarista no Senado
Foto: Folhapress

Ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam que a pressão de parlamentares bolsonaristas eleitos para o Senado pode resultar em algum nível de acomodação depois da posse. Ao mesmo tempo, parte dos magistrados considera provável a abertura de um processo de impedimento contra integrantes da corte.

O PL elegeu 18 senadores e passará a ocupar 28 das 81 cadeiras do Senado. O resultado ampliou ameaças como a retirada de atribuições criminais do Supremo e o impeachment de ministros.

A avaliação de integrantes da corte é que a nova bancada não tem perfil uniforme. Michelle Bolsonaro e Bia Kicis representam uma ala mais alinhada ao bolsonarismo no Distrito Federal, assim como Carlos Bolsonaro e Carol de Toni em Santa Catarina. Outros eleitos têm trajetórias políticas anteriores mais diversas.

Em São Paulo, André do Prado é apontado como operador do governador Tarcísio de Freitas, do Republicanos. Em Minas Gerais, Domingos Sávio foi aliado de Aécio Neves e integrou o PSDB desde a fundação do partido, em 1988, até 2022. Zé Medeiros, eleito em Mato Grosso, passou por PPS, PSD e Podemos antes de entrar no PL, também em 2022. Reinaldo Azambuja, eleito no mesmo estado, ficou dez anos no PSDB e foi governador duas vezes antes de migrar para o PL no ano passado.

Outro fator citado por ministros é que senadores de diferentes bancadas são alvo de investigações criminais sigilosas no Supremo. Para eles, retirar da corte a prerrogativa de julgar políticas poderia aumentar a imprevisibilidade em instâncias inferiores.

A possibilidade de acomodação também é considerada por interlocutores de Edson Fachin e Cármen Lúcia, embora esse grupo avalie que o processo será difícil no início. Já o segmento associado a André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques aposta no conflito.

A pressão sobre Alexandre de Moraes inclui a defesa, por um aliado de Flávio Bolsonaro, de que o ministro renuncie antes da posse do novo Senado. Amigos de Moraes afirmam que ele não levantou essa possibilidade, mesmo diante da pressão relacionada ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

O desfecho dependerá também do segundo turno entre Flávio Bolsonaro e Lula, marcado para o dia 25. Em caso de vitória de Flávio, a promessa de anistiar Jair Bolsonaro no primeiro ato de um eventual governo poderia levar a negociações com o Supremo. A corte mantém jurisprudência que impede indulto em casos de atentado à democracia.

Se Lula vencer, a disputa deve ficar concentrada no Senado. O cenário também pode ser afetado pela continuidade da crise entre alas do Supremo e por sua eventual projeção na arena política ainda neste fim de ano.

Texto produzido pela Redação Nexo Econômico com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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