RIO DE JANEIRO — A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta sexta-feira (2) a delimitação de 501 blocos para exploração de petróleo na margem equatorial brasileira. A inclusão dessas áreas em leilões ainda depende de estudos e manifestações de outros órgãos do governo.
Os blocos estão distribuídos pelas bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. Juntas, as áreas somam cerca de 380 mil quilômetros quadrados, extensão equivalente ao tamanho do Japão.
A Foz do Amazonas é a principal aposta da Petrobras para renovar as reservas brasileiras de petróleo. Também nesta sexta-feira, a empresa anunciou uma descoberta no poço de Morpho, a segunda no local e a primeira em águas ultraprofundas na bacia.
A ANP informou que a definição das áreas foi viabilizada pela ampliação do limite das águas territoriais brasileiras. O novo desenho inclui regiões além das 200 milhas náuticas, equivalentes a 370 quilômetros, reconhecidas antes de 2025. A agência já havia ampliado os limites da região do pré-sal para oferecer blocos além dessa marca.
Oferta ainda depende de análise
A agência ressaltou que a delimitação não significa oferta imediata dos blocos em leilões de concessão. Uma eventual indicação deverá passar pelo rito regulatório, com avaliações e manifestações da própria ANP e de outros órgãos envolvidos.
“Uma eventual indicação de blocos para oferta dependerá de análise específica”, afirmou a ANP. Normalmente, participam dessas avaliações os ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente. A oferta também precisa ser aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Atualmente, a margem equatorial tem 51 blocos exploratórios com contratos de concessão ativos. A Foz do Amazonas concentra 29 deles; Barreirinhas e Potiguar têm 9 cada uma, enquanto Pará-Maranhão tem 5. Apenas Foz do Amazonas e Potiguar mantêm atividades exploratórias em águas profundas, com descobertas já anunciadas pela Petrobras.
Na próxima semana, a ANP realizará dois leilões: um com 13 blocos no pré-sal e outro com centenas de blocos em outras regiões do país. Organizações ambientalistas questionam a oferta de novas áreas e apontam contradição com o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em defesa de uma economia sustentável.
