A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promove nesta quarta-feira (7) duas rodadas para escolher empresas interessadas em explorar petróleo e gás natural. A primeira começa às 9h, no 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção. A segunda está marcada para 14h, no 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão.
O programa reúne 326 áreas. Desse total, 308 são blocos exploratórios sob o regime de concessão, 13 serão ofertados em partilha e cinco correspondem a locais com produção ou descoberta de petróleo e gás em menor escala.
Partilha concentra áreas no pré-sal
Os 13 blocos do leilão de partilha estão nas bacias de Campos e Santos. Na Bacia de Campos, na costa do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, serão ofertadas as áreas Magnetita, Turmalina, Hematita, Larimar e Azurita. Na Bacia de Santos, entre os litorais paulista e fluminense, estão Jade, Aragonita, Cruzeiro do Sul, Opala, Granada, Cerussita, Rubi e Rodocrosita.
Nesse regime, a União recebe parte da produção. O bônus de assinatura é definido previamente, e a vitória depende da maior parcela de petróleo e gás oferecida ao governo depois da recuperação dos custos da atividade.
Os bônus fixos dos blocos somam R$ 1,235 bilhão. A parcela referente à Bacia de Santos é de cerca de R$ 995,5 milhões; a Bacia de Campos responde por R$ 239,5 milhões. Embora o edital previsse 23 blocos, dez ficaram fora deste ciclo: Ágata, Amazonita, Calcedônia, Calcita, Malaquita, Ônix, Quartzo, Safira Leste, Safira Oeste e Siderita.
Dezenove empresas foram habilitadas para a rodada, entre elas Petrobras, Shell, TotalEnergies, Chevron, Equinor, BP, Prio, CNOOC, Repsol e Petronas. A habilitação não obriga nenhuma delas a participar da disputa.
Concessão reúne nove bacias
A rodada de concessão inclui 308 blocos exploratórios em 22 setores de nove bacias sedimentares: Potiguar, Tacutu, Recôncavo, Parnaíba, Tucano Sul, Campos, Espírito Santo, Santos e Ceará.
Nesse formato, a empresa assume o risco da exploração. Se encontrar petróleo ou gás, poderá comercializar a produção mediante o pagamento de royalties e outras participações ao governo. A proposta vencedora considera a combinação entre bônus de assinatura e compromissos de exploração.
Os bônus mínimos previstos para os blocos chegam a R$ 950,64 milhões. A ANP havia anunciado inicialmente 313 blocos, mas retirou cinco áreas da Bacia do Parnaíba na segunda-feira (5), depois de identificar um problema na aplicação de recortes ligados a critérios socioambientais.
Os sete setores com os maiores bônus reúnem cerca de R$ 899,55 milhões. Os 15 setores restantes somam R$ 51,09 milhões. Ao todo, 46 empresas estão habilitadas para fazer ofertas, incluindo Petrobras, Shell, TotalEnergies, Chevron, Equinor, ExxonMobil, Prio, BP, CNOOC, Eneva, PetroRecôncavo e Origem Energia.
Cinco áreas com acumulações marginais
O ciclo de concessão também oferece cinco áreas com acumulações marginais, nas quais já existe conhecimento sobre a presença de petróleo ou gás, mas a produção é reduzida ou a atratividade econômica é menor.
Graúna, na Bacia Potiguar, tem bônus mínimo de R$ 189 mil. Na Bacia de Tucano Sul, os valores são de R$ 63 mil para Lagoa Branca e Sempre Viva, e de R$ 42 mil para Curral de Fora e Subaúma Mirim.
Os cinco ativos somam R$ 399 mil em bônus mínimos. Com eles, o valor previsto para o ciclo de concessão alcança R$ 951,039 milhões. Considerando também a partilha, os pagamentos mínimos de todas as áreas chegam a R$ 2,186 bilhões caso todas sejam arrematadas. Esse montante é uma referência mínima: o total efetivamente arrecadado dependerá do número de propostas e de áreas vencedoras.
