A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vendeu sete dos 13 blocos do pré-sal ofertados nesta quarta-feira (7). As áreas ficam nas bacias de Campos e Santos, e os bônus de assinatura dos contratos somaram R$ 530,5 milhões.
Participaram do leilão três empresas e dois consórcios, dentro do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção. Cada bloco arrematado recebeu apenas uma proposta. Os outros seis não tiveram ofertas.
Blocos arrematados
Na Bacia de Campos, a Prio Forte ficou com Magnetita e Hematita, enquanto a Petrobras arrematou Azurita. Na Bacia de Santos, Jade foi destinado a um consórcio formado por CNOOC Petroleum e Sinopec; Cruzeiro do Sul ficou com a Petrobras; Rubi, com a Equinor Brasil; e Rodocrosita, com um consórcio formado por Equinor Brasil e Galp Energia Brasil.
O leilão ocorreu sob o regime de partilha de produção. Nesse modelo, as empresas podem ficar com uma parcela do petróleo e do gás extraídos para recuperar os custos de exploração. O restante é dividido com a União. Em cada área, vence a empresa ou o consórcio que oferecer a maior participação dessa parcela ao governo.
O bônus de assinatura é pago na contratação e, nesse regime, tem valor definido antes da sessão. Por isso, não é o critério usado para determinar o vencedor. O arremate também não comprova a existência de uma reserva comercial: as vencedoras recebem autorização para explorar os blocos e assumem o risco de não encontrar petróleo ou gás em volume economicamente viável.
A Oferta Permanente mantém áreas disponíveis para exploração. A ANP organiza a sessão quando empresas demonstram interesse em determinados blocos e apresentam as garantias exigidas.
Áreas não ofertadas
O edital previa 23 blocos, mas dez ficaram fora da sessão. São eles: Ágata, Amazonita, Calcedônia, Calcita, Malaquita, Ônix, Quartzo, Safira Leste, Safira Oeste e Siderita.
A ANP também programou para as 14h desta quarta-feira uma sessão pelo regime de concessão. Estão previstos 22 setores de blocos exploratórios e dois setores de áreas com acumulações marginais. Nesse modelo, as empresas assumem o risco da exploração, podem ficar com a produção encontrada e devem fazer pagamentos ao governo, como royalties. A vitória depende da maior oferta de bônus de assinatura e do compromisso com mais atividades exploratórias.
